Newsletter OA | Março 2025

 
 
 
 

João Massano foi eleito Bastonário da OA, para o triénio 2025-2027. Saiba ainda os resultados dos restantes órgãos nacionais e regionais da Ordem dos Advogados.

 
 
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O Conselho Geral da Ordem dos Advogados promoveu, no dia 10 de março, no Salão Nobre da OA, as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Por esta ocasião foi entregue o prémio "Elina Guimarães" de 2025, que o Conselho Geral deliberou atribuir à Escritora, Maria Teresa Horta (a título póstumo) e à Obra Social das Irmãs Oblatas.​

 
 
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“Esta Convenção visa consagrar e garantir os direitos e prerrogativas dos Advogados (tais como a independência, a confidencialidade, o sigilo, a reserva das comunicações, etc) bem como reforçar a independência e influência das Ordens dos Advogados.”

 
 
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Decorreu no dia 13 de março, a conferência "Igualdade em Construção: Os Direitos Humanos das Pessoas LGBT+", numa organização da Comissão dos Direitos Humanos da OA (CDHOA).

 
 
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   Aconteceu
 
 

A Senhora Bastonária participou, no passado dia 5 de março, na sessão de abertura do II Congresso Internacional - Violência Doméstica e Convenção de Istambul, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona.

 
 
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A Senhora Bastonária foi oradora em mais uma edição do Women Leaders in Law, que se realizou nos dias 20 e 21 de março, em Barcelona, na mesa redonda dedicada ao tema "Estratégias globais para a Igualdade de Género em cargos de liderança".

 
 
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A Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro e a Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OA, Dra. Cristina Borges de Pinho, participaram no jantar comemorativo do Dia Internacional da Mulher da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, organizado anualmente por esta organização.

 
 
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  Vida Interna e Eventos
 
 

"A Ordem dos Advogados é a casa das liberdades e não pactuará com atos de ódio, xenófobos ou homofóbicos, ameaças e violência, venham de onde vierem, venham de quem vierem."

 
 
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A Ordem dos Advogados expressa a sua total solidariedade com a American Bar Association e com todos/as os/as Advogados/as americanos/as, na luta contra qualquer forma de condicionamento ou de retaliação pelo exercício livre do seu trabalho.

 
 
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A partir do dia 1 de abril serão repostas as escalas presenciais na PSP - Divisão de Investigação Criminal de Lisboa, no Alto do Duque, contando com a presença, todos os dias úteis, de dois/duas Advogados/as entre as 9h e as 14h, e as 14h e as 18h.

 
 
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Realizou-se, no passado dia 17 de março, no Salão Nobre da OA, a cerimónia de entrega de Cédulas Profissionais aos/às novos/as Advogados/as do Conselho Regional de Lisboa.

 
 
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No passado dia 12 de março, a Senhora Bastonária esteve na sede do Conselho Regional dos Açores, na Cerimónia de Entrega de Cédulas Profissionais aos/às novos/as Advogados/as.

 
 
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O Conselho Geral da Ordem dos Advogados recebeu a 19 de março, a CVP, numa reunião que pretende estabelecer um protocolo de cooperação, com vista ao desenvolvimento de um cartão de saúde para os/as Advogados/as.

 
 
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A Ordem dos Advogados de Paris lança mais um edição do "Estágio Internacional", que será realizado entre outubro e novembro de 2025 (6 de outubro a 28 de novembro).

 
 
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Passou a ser utilizado um novo documento no procedimento de elaboração das RGG, quando o interessado não é titular inscrito no registo nem na matriz, mas tem legitimidade para solicitar atos de registo ou pretende iniciar uma justificação de direitos.

 
 
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A Ordem dos Advogados concluiu a adesão ao Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) gerido pela AMA. O acesso a esta certificação ficou disponível no dia 27 de fevereiro.

 
 
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A DataLEX e a Ordem dos Advogados encontram-se a promover formação para uma melhor utilização da recém-lançada ferramenta informática de gestão de escritórios, Starter OA. Este plano de formação, inteiramente gratuito, realiza-se ao abrigo do protocolo celebrado entre as duas entidades, para conferir aos utilizadores experiência de utilização da aplicação, bem como conhecimentos que otimizem as potencialidades da ferramenta. Apresenta três módulos de conhecimento, com sessões agendadas até 31 de junho de 2025.

 
 
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Os Benefícios dos Advogados têm uma nova funcionalidade. Apresentamos a OA Sharing! Agora, para além da OA Savings onde encontra as melhores parcerias, com as melhores marcas e os melhores descontos, tem também à sua disposição a OA Sharing.

 
 
Saiba como aceder
 
 

Saiba quais os serviços e ferramentas que a OA disponibiliza aos Advogad@s! A partir do portal OA pode aceder a diversos serviços de apoio ao exercício diário da Advocacia.

 
 
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Já conhece os Benefícios dos Advogados?
 

Conheça as condições do novo protocolo celebrado entre a Ordem dos Advogados e o Grupo CUF Saúde.

 
 
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A Ordem dos Advogados e o Grupo Misericórdias Saúde estabeleceram um protocolo de cooperação, que permite aos/às Advogados/as aceder a um plano de saúde com múltiplas vantagens, e com possibilidade de ser gratuito. Saiba como!

 
 
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Conheça a plataforma e usufrua dos benefícios especiais para associados da OA. Aceda através da Área Reservada em portal.oa.pt.

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26/04/2025 12:40:25