Novo número da Revista OA | ROA I/II 2022 1 de julho, 2022 Revista da Ordem dos Advogados ROA I-II | 2022 Consulte o novo número da ROA EDITORIAL | Catarina Monteiro Pires ACTUALIDADE Luís Menezes Leitão | Discurso de Abertura do Ano Judicial HOMENAGEM Diogo Leite de Campos |Elogio Histórico de António Osório de Castro José de Sousa de Macedo | Elogio Histórico de Maria de Jesus Serra Lopes José Vera Jardim | Elogio Histórico de Júlio de Castro Caldas DOUTRINA Alexandre Mota Pinto | Suprimentos nas Sociedades Anónimas. Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 30 de novembro de 2021 António Barroso Rodrigues | Sobre a responsabilidade civil profissional do advogado e das sociedades de advogados Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira | Reflexões juslaborais a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 10 de Julho de 2013 João Eduardo Ferrão Abrantes | Os direitos de audiência e de defesa nos procedimentos administrativos sancionatórios — a efetivação das garantias constitucionais Luís Correia de Mendonça | O contraditório e a proibição das decisões-surpresa Manuel Pereira Barrocas | O recurso para Uniformização de Jurisprudência previsto no artigo 688.º e segs. CPC tem alguma utilidade prática? Maria Amélia Barradas Carlos | Breves notas sobre o Regime Fiscal das Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS) Rui Cardona Ferreira | O dever de contratar e a cláusula de não adjudicação na contratação pública Tiago da Costa Andrade | A tutela criminal da confidencialidade em arbitragem: a criminalidade económico-financeira e a tensão entre os deveres de segredo e de denúncia JURISPRUDÊNCIA DOS CONSELHOS Parecer do Conselho Superior| Insuficiência económica/advogado Estagiário/alteração superveniente/soluções manifestamente desrazoáveis no Procedimento administrativo Parecer do Conselho Geral | Conciliar a advocacia com a actividade de Consultoria imobiliária DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA — JOUE Processos Judiciais manifestamente infundados ou abusivos contra a participação pública —Recomendação (UE) 2022/758 da Comissão de 27 de abril de 2022 Condições de assinatura da versão impressa disponíveis em https://portal.oa.pt Consulte o arquivo de todas as nossas Revistas, clique aqui. Largo de São Domingos, 14, 1º, 1169-060 Lisboa T: 21 882 35 50 – F: 21 886 24 03 revista@cg.oa.pt www.oa.pt