Novo número da Revista OA | ROA I/II 2022

Novo número da Revista OA | ROA I/II 2022

 
Revista da Ordem dos Advogados
ROA I-II | 2022
Consulte o novo número da ROA

EDITORIAL |

Catarina Monteiro Pires

 

ACTUALIDADE

Luís Menezes Leitão | Discurso de Abertura do Ano Judicial

 

HOMENAGEM

Diogo Leite de Campos |Elogio Histórico de António Osório de Castro

José de Sousa de Macedo | Elogio Histórico de Maria de Jesus Serra Lopes

José Vera Jardim | Elogio Histórico de Júlio de Castro Caldas

 

DOUTRINA

Alexandre Mota Pinto | Suprimentos nas Sociedades Anónimas. Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 30 de novembro de 2021 

António Barroso Rodrigues | Sobre a responsabilidade civil profissional do advogado e das sociedades de advogados 

Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira | Reflexões juslaborais a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 10 de Julho de 2013 

João Eduardo Ferrão Abrantes | Os direitos de audiência e de defesa nos procedimentos administrativos sancionatórios — a efetivação das garantias constitucionais

Luís Correia de Mendonça | O contraditório e a proibição das decisões-surpresa

Manuel Pereira Barrocas | O recurso para Uniformização de Jurisprudência previsto no artigo 688.º e segs. CPC tem alguma utilidade prática?

Maria Amélia Barradas Carlos | Breves notas sobre o Regime Fiscal das Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS)

Rui Cardona Ferreira | O dever de contratar e a cláusula de não adjudicação na contratação pública

Tiago da Costa Andrade | A tutela criminal da confidencialidade em arbitragem: a criminalidade económico-financeira e a tensão entre os deveres de segredo e de denúncia

 

JURISPRUDÊNCIA DOS CONSELHOS

Parecer do Conselho Superior| Insuficiência económica/advogado Estagiário/alteração superveniente/
soluções manifestamente desrazoáveis no Procedimento administrativo

Parecer do Conselho Geral | Conciliar a advocacia com a actividade de Consultoria imobiliária

 

DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA — JOUE

Processos Judiciais manifestamente infundados ou abusivos contra a participação pública —
Recomendação (UE) 2022/758 da Comissão de 27 de abril de 2022

 

 

Condições de assinatura da versão impressa disponíveis em https://portal.oa.pt

 

Consulte o arquivo de todas as nossas Revistas, clique aqui.

 

 

Largo de São Domingos, 14, 1º, 1169-060 Lisboa

T: 21 882 35 50 – F: 21 886 24 03

revista@cg.oa.pt                                                                                          www.oa.pt

13/08/2022 09:42:59