Dr. Miguel Veiga(*)


Senhor Bastonário, Caras e Caros Colegas

1. Aos costumes declaro-me humanista personalista, heterodoxo, sujeito de razões e emoções, de convicções, de sentidos, pautado por referências normativas, embora desamparado de deuses e avesso às gramáticas de obediência e às cartilhas dogmáticas, sejam as das verdades reveladas, sejam as da salvação da história (que procurando instalar o céu na terra sempre dela fizeram um inferno) e reconheço-me, por vocação, destino e profissão, cidadão militante, advogado e jurista praticante. De vez em quando, pareço-me até com um político mas, mesmo quando intervenho politicamente, advogo causas. Quase sempre de cidadania. Venho aqui como advogado, como prático do direito, sim, do direito, esse supremo normativo social. E tenho o maior orgulho em ser advogado.

Sem os saberes, nem sequer os fumos, do cientista, do filósofo e do sacerdote, é como advogado na vida prática do direito e nas esquinas da justiça que intervenho. O inventário da minha bagagem resume-se a 46 anos de ofício como advogado, a mais difícil e perigosa das profissões (Carnelutti).

As minhas escolhas fi-las a partir das minhas convicções vividas (Gesinnunen, di-las Hegel) que são coisa diversa das opiniões porque não induzidas pela colectividade ou pela preferência mas, sim, forjadas na experiência viva, que é a minha, na minha prática experimentada e oficinal do direito.

Essa experiência viva do direito na prática não é o fim mas a condição do acto de pensar e de eu poder, e me atrever, a vir depor hoje entre vós.

Fui fundamentalmente, neste quase meio século de exercício profissional, um advogado togado. E penso, sem que por isso pendure medalhas ao pescoço, que o advogado sem toga não terá nunca o mesmo prestígio que o togado. O hábito faz o monge. Ou, se não o faz, o monge sem hábito não é tão monge. E advogar para mim foi sempre mais um modo de ser do que um modo de vida, um modo de estar na vida, um modo de ganhar a vida. Ora, a cidadania exerce-se também no cumprimento diário de um trabalho profissional sério, decente e competente. Sobretudo nestes tempos em que a escola fácil não prepara para a vida difícil. George Steiner escreveu “enquanto existirem cafés, a ideia de “Europa” terá conteúdo”, apetece-me parafraseá-lo dizendo que enquanto existirem advogados a ideia de cidadania terá conteúdo. E nesta sociedade agressiva e conflitual, que é a nossa, a advocacia fornece-nos, sobre o mais, a dimensão civilizada da agressividade.

Colegas:
Descansem que não venho falar da minha “quadragenária” experiência profissional. Até porque a experiência alheia é intransmissível e de pouco nos vale.
E, quanto à “experiência”, também penso que ela não é um atributo primeiro pois, como diria Brito Camacho, se assim ela fora, o burro que anda toda a vida à volta da nora, teria inventado a geometria…


2. Mais do que nunca esta nossa desencantada sociedade encontra-se em busca do sentido, num estado de carência que nem a ciência, tornada inquietante, nem as ideologias políticas, amiúde em falha de esperança, têm preenchido. A crise mais (pre)ocupante é a económica e social mas há quem descubra uma outra crise, ainda mais profunda, a crise dos espíritos e dos corações, uma crise de identidade e da comunidade, uma crise moral e talvez espiritual nas nossas sociedades modernas, anónimas e indiferentes, onde reinam como donos e «novos senhores do mundo», impiedosamente, ia a dizer, intolerantemente, a técnica, os media e o dinheiro embora em que ainda haja quem se bata por um renascimento do humanismo, pelo direito ao sentido, a uma esperança partilhada como um direito fundamental do homem para o século XXI. (François Bayrou, Le droit au sens).

Vivemos em crise de cidadania, em sociedades cinzentas sob o astro de uma ideologia de reconciliação, tão gasosa como difusa, estribada num pensamento mole em que as identidades são fluídas, as solidariedades evanescentes e as convicções vão cedendo o seu lugar às opiniões de ocasião e a desgarrados pontos de vista de certos plumitivos de profissão, o que já levou alguém a comentar que d’antes os animais falavam, agora eles escrevem...

É o quiproquó de uma época que pretende apaixonadamente filosofar mas, simultaneamente, evitar todo o esforço filosófico.
Que quer conhecer e saber mais pensando menos.

Vivemos numa sociedade de mercado, de lucro, de consumismo e despesismo, de sucesso fácil e endinheirado, custe o que custar, na era do falso, na era do vazio, sob o império do efémero e do mero pragmatismo que conduzem ao crepúsculo do dever, agudamente analisados por Gilles Lipovestsky nos seus vários livros.

Muitos outros e recentes títulos, colho, à mão cheia e de passagem, das minhas estantes, significativamente denunciadores das barbas e da baba desta crise. Enunciando e exemplificando:

Vivemos numa “sociedade do espectáculo” (Guy Debord), na “cultura do contentamento” (John Kenetth Galbraith), na “utopia do tempo livre” (Daniel Mothé), numa “sociedade incivil” (Sebastian Roche), na “era da irracionalidade e do paradoxo” (Charles Handy), no “lugar da desordem” (Raymond Boudon); vivemos na “era dos direitos” e do “futuro da democracia” (Norberto Bobbio) mas da “embriaguez democrática” (Alain Minc), do “Regain democrático” (Jean-François Revel), da “regressão democrática” (Alain Gérard Salma), do “Direiro sem Estado” (Cohen-Tanugi) e do “Estado fóra da lei” (Jean Marie Pontaut e Francis Szpiner), num “Estado de opinião” (Olivier Duhamel), numa “República de clones” (Philippe Guilhaume), numa “República dos funcionários” (Thierry Pfister); vivemos numa “humanidade perdida” (Alain Finkielkraut), num “fim de século obscuro” (Max Gallo), num “tempo do mundo acabado” (Albert Jacquard), numa “ilusão económica” (Emmanuel Todd), do “horror económico” (Viviane Forrester), do “desafio de dinheiro” (George Soros), num “mundo de ladrões” (Claire Streling), do “grande desperdício” (Yves Messarovitch), da “mundialização além dos mitos” (Robert Boyer e outros); vivemos num tempo da “Justiça ou o caos” (Denis Robert), dos “Abogados de oro” (Ramón Tijeras), do “Direito dos mais fortes” (Thierry Jean-Pierre), da “Lei dos juízes” (François Rigaux), do “Golpe de Estado dos Juízes” (Eric Zemmour) e … … tutti quanti”.

Esta simples referência listada poderá ilustrar, expressiva e impressivamente, a retórica dos conflitos actuais e até das suas figuras de estilo. E a arte de argumentar, que é inconfundível com uma sofística manipuladora, é, digam lá o que disserem, a melhor escola da democracia. E a arte de viver é também a arte de ler. Uma das questões contemporâneas mais difundidas é a da necessidade da ética, da reinstauração do dever, da confiança, estava tentado a dizer, da tolerância, como pilar de toda a relação social, de toda a contratação, de toda a civilização.

A bioética, a caridade mediática, as acções humanitárias, a defesa do ambiente, a moralização dos negócios, da política e dos “media”, os debates sobre o aborto, o assédio sexual e a homossexualidade, as cruzadas contra a droga e o tabaco: por todo o lado, a revitalização dos “valores” e o espírito de responsabilidade são agitados como o primeiro imperativo da nossa época. E se, ainda há pouco tempo, as sociedades se electrizavam com a ideia da libertação individual e colectiva, hoje elas proclamam que já não é possível outra utopia que não seja a da ética. Devemos continuar a falar de cidadãos em vez de clientes, consumidores e operadores. E insistir em falar do bem comum neste mundo obsidiante de benchmarks. E reclamar uma visão do mundo e da vida e não apenas uma best practise. E restaurar as palavras viajantes da cidadania: a liberdade, a justiça, a solidariedade, a democracia, os direitos humanos. Só que, apesar disso, não há nenhum “retorno da moral”. A idade do dever rigorista e categórico eclipsou-se em benefício de uma cultura inédita que difunde mais as normas do bem estar do que as obrigações supremas do ideal, que metamorfoseia a acção moral em show recreativo e em comunicação de empresa, que promove os direitos subjectivos mas faz cair em perda o dever da obrigação pagante e custosa. Assim, enquanto a etiqueta moral passou a estar em toda a parte, a exigência do dever passou a estar em parte … nenhuma.

E eis-nos, aqui e agora, comprometidos e engajados no ciclo pós-modernista das democracias, repudiando a retórica do antigo dever austero e integral e coroando os direitos individuais à autonomia, ao desejo, à felicidade.

Perante as ameaças de um neomoralismo (recordo aquele odioso e detestável moralismo nacional que exaltava a submissão à dominação e ao gozo da humilhação), bem como de um cinismo de vista curta, convém reabilitar a inteligência numa ética que se mostre menos preocupada com intenções puras do que com resultados benéficos para o homem, que não exija o heroísmo do desinteresse, mas, sim, o espírito de responsabilidade e a procura de compromissos razoáveis. Liberalismo pragmático e dialogado ou novo dogmatismo ético? O rosto do amanhã será, porventura, a imagem desta luta travada entre as duas lógicas antagonistas do chamado “après devoir”, ou seja, do depois do dever. O futuro di-lo-á.


3. Fugir da justiça e evitar os tribunais já não é um sussurro é um clamor da vox populi. A imagem da função do Juiz e da justiça está estragada e degrada-se dia-a-dia. O sistema judiciário funciona mal e a más horas. E por que é que não se faz nada para mudá-lo? E por que é que se continua, como em França (Denis Robert — La Justice ou le chaos) a acreditar na mentira do Estado que consiste em repetir até ao embrutecimento que a justiça é capaz, serena, credível?

Só que o papel do político é o de escutar a necessidade da justiça e de o satisfazer. Só que a questão situa-se no coração do pacto social, ou seja, situa-se no coração da política no sentido da vida da cidade, no coração da cidadania. Se os cidadãos estão descontentes com a administração da justiça, é todo o funcionamento social que está em riscos de ser afectado. A perda de autoridade da justiça num Estado acarreta de uma maneira difusa a perda de autoridade de todo o aparelho do Estado.

Uma sociedade de direito e contratual, aliás, hiperjurisdicizada, necessita de uma justiça mais forte, mais eficaz e mais prestigiada. A justiça não é uma instituição como as outras. É um serviço essencial, é o recurso da liberdade contra o poder, é a suprema instância de regulação dos conflitos. E nunca esqueçamos, recusando qualquer deriva para uma certa ideia de ordem, que a sociedade democrática é essencial e estruturalmente conflitual e que só nela se exprimem livremente as dissonâncias do mundo e das pessoas. E nós, advogados, somos os representantes qualificados nesses conflitos de direitos e de interesses.

A justiça é a instituição mais simbólica do Estado e, sendo-o, a sua perda de credibilidade não afecta e humilha apenas os juízes, mas também todo o Estado e todos nós cidadãos e o respeito que os cidadãos se devem uns aos outros. E, quando os indivíduos não respeitam uma autoridade superior que se chama justiça, os grupos sociais também deixam de respeitá-la. Ora, para que uma sociedade funcione é necessário uma autoridade diferente que represente a justiça e a quem os cidadãos reconheçam o mínimo de prestígio e capacidade. O poder simbólico da justiça permite a uma sociedade funcionar com simplesmente os sinais da autoridade. Se o sinal é fraco, decadente, a autoridade já não pode exercer-se senão com o recurso à força.

Se o sinal e o símbolo da balança já não evocam nada para ninguém, então é necessário empunhar a espada. E quaisquer que sejam as, quantas vezes, execráveis, razões da força não pertencem elas ao mundo das estimáveis e desejáveis forças da razão. Recentemente foi dado à estampa o grito de alarme, denominado o “Apelo de Genève”, subscrito por sete qualificados magistrados de vários países da Europa que decidiram dizer não ao estado em que vivemos, ao estado da nossa Administração da Justiça pela Europa fora e dentro.

Dirigiram-no aos políticos em particular e à opinião pública em geral. Para que todos possam compreender que a justiça e o seu exercício são hoje a sorte, o jogo e o futuro das democracias europeias.

Por isso, escreveu-se nesse «Appel de Genéve», que à sombra de uma Europa em construção visível, oficial e respeitável, esconde-se uma outra Europa mais discreta, menos confessável, uma Europa de sombra mas que as autoridades políticas se revelam incapazes de atacar por forma clara e eficaz. Ora “desse exercício novo de justiça depende o futuro da democracia na Europa e a verdadeira garantia dos direitos do cidadão tem esse preço”.

A única resposta é, antes de mais, de ordem cultural. O papel que se impõe, neste começo de século, é o da reconstrução da República a partir da base, refazendo os novos cidadãos dos novos tempos. É pela interiorização de um discurso, de um modo de racionalização político e jurídico e de práticas de civilidade enraizadas numa antiga e forte cultura que os indivíduos aprendem a inscrever-se na sua sociedade, a comunicar nela e até a resistir-lhe. O que depende da educação e reforma das mentalidades mas também da capacidade do legislador e dos diferentes decisores em repudiar os mitos caducos. O que depende, enfim, da firmeza com a qual serão postos em obra os princípios da tradição republicana — a lei, a igualdade de direito, o respeito das formas jurídicas, o conflito, o laicismo, a responsabilidade, a sanção, a civilidade, a sacralização da vida privada, a separação das ordens — capazes de despertar em nós, com a alegria de viver, o nosso gosto e desejo imemoriais de liberdade. Pagamos hoje um preço caríssimo, que é o da desafectação da opinião face ao exercício da política. Fez-se o inverso do que se deveria ter feito: favoreceu-se o consenso e o compromisso para evitar as alternâncias. Só que a consciência responsável só se desperta no conflito. E “é bom — como alertava Alain nos seus “Propos sur le bonheur” — ter um pouco de mal em viver e em não seguir um caminho inteiramente uno”.

A democracia não é um regime, é uma convenção de uma fragilidade magnífica, magnífica. E ficamos condenados a nada compreendermos das tensões que rasgam as democracias contemporâneas se não recordamos que o sufrágio universal, ainda que corrigido pelo sistema representativo e por contra-poderes, já não é uma garantia suficiente, só por si, contra a tentação totalitária e contra a desordem civil: ele necessita de apoiar-se numa cultura e em usos e costumes sociais. Tal como a expansão não dependente dos economistas, a salvaguarda das liberdades não é tributária dos professores de direito. O bom funcionamento de uma democracia é, antes de mais, uma questão de mentalidades. Afirmar que “ela é o pior de todos os regimes à excepção de todos os outros” significa que ela é o menos contraditório com a ideia que um homem livre faz da sua dignidade. E o mais fácil de ser adoptado com argumentos de razão. Nunca esqueçamos que foram precisos vinte e dois séculos, da Grécia antiga a Jean-Jacques Rousseau, para fazer ancorar nos espíritos a ideia de que a vontade da maioria não é outra coisa senão uma relação de forças. Cada um dos sistemas democráticos corresponde a um modelo, marcado por uma história, melhor dizendo, enquadrado por uma cultura. É sempre possível fazer evoluir o povo mal informado para o povo melhor formado. E é tempo de reencontrar, sob o monstro gregário em gestação, a figura do cidadão. Ao preço de uma mudança de doutrina que não será simples de traduzir em actos nem de fazer aceitar. Mas que constitui a nossa oportunidade de nos adaptarmos ao mundo que chega sem perder a inteligência e, também e sobretudo, o gosto e o desejo da liberdade.

A responsabilidade social do advogado não se esgota na temática do acesso ao direito e passa pelo esclarecimento da opinião pública sobre as questões que se vão pondo à justiça, como o segredo de justiça, sobre as relações entre a tutela da personalidade e o direito de informar, sobre a instituição de um regime de tratamento em público de casos judiciais, sobre o modelo de administração da justiça, sobre a defesa dos direitos, liberdades e garantias.

Somos 24.000 e nem metade exerce a profissão em moldes clássicos. Mudança do paradigma liberal, individual, artesanal. Os direitos humanos, para além dos avanços e recuos dos mecanismos destinados a efectivá-los, continuam a ser, invocando as palavras do poema de Jorge de Sena:

Uma pequenina luz bruxuleante e muda
como a exactidão como a firmeza
como a justiça.
Apenas como elas.
Mas brilha.
Não na distância. Aqui.
no meio de nós.
Brilha.


4. A época dos grandes advogados, dos chamados “ténors”, dos célebres “patrons”, está em vias de extinção. “Abogados de oro” (Rámon Tigeras) dos enormes escritórios de negócios, de influências, de lobbies e até de política ganham cada vez mais corpo na Europa.

Os tempos actuais não são de moderação mas, sim, de mudança, de viragem, de desafio, em que o futuro da advocacia é um processo radicalmente aberto e indeterminado em permanente movimento de auto-superação. Bem sei que os “signos do nosso tempo” são os da “crise do futuro”. Mas é preciso que nos libertemos de uma dupla ilusão que dominou a “intelligentzia” desde há décadas: a nostalgia de um passado findo assim como a esperança de um futuro radioso. É que se, ontem, tínhamos o direito de ser fatalistas por optimismo doravante devemos ser audaciosos por pessimismo. Nesta cons-ciência crítica perpassa um optimismo pessimista, corrijo, um pessimismo optimista (enganei-me de propósito), uma visão desoladora com um mínimo de esperança.

Mas é neste desfasamento entre a idealidade e a realidade que radica o nó-górdio da condição humana. Viver o tempo como uma enriquecedora tensão entre a memória do passado e a pulsão das saudades do futuro, com a lucidez de quem está avisado de que a mesma luz que ilumina é também a luz que cega e sabe, como única certeza, que os conceitos de realidade, de sentido e até de destino têm de ser constantemente interrogados.

No meu pessimismo optimista trago mais interrogações e dúvidas e perplexidades, do que certezas e caminhos. Nestas décadas que levo de advocacia e cidadania não acertei senão com a eternidade de todas as dúvidas acompanhada pela efemeridade de todas as certezas. Porventura, alguns dados, algumas pistas, alguns, poucos, trilhos. Problematizar e procurar respostas, ainda que parciais e fragmentárias, atendendo unicamente ao seu interesse informativo, documental e polémico. A verdade deixou de ser um conceito hegemónico. Quero dizer: uma abordagem que se caracteriza antes de mais, pelo seu próprio movimento, pela mobilidade do pensamento, do pensar em contrabando, desse modo, talvez filosofante, de perpétuo contrabandista, como trânsfuga que passa de um território a outro porque sabe que há sempre uma comunicação possível, porquanto, em certa medida, somos muito mais livres de circular do que há 30 anos.

Livres são os advogados na advocacia livre, libérrima e liberal.
Ao longo da vida conheci de perto e até me confrontei com a figura exemplar e referencial do chamado grande advogado. Que há uns anos atrás fui convidado a evocar, a ilustrar e sobre o qual escrevi:

Ei-lo, durante anos, na sua profissão, vocação e destino de advogado e com quem conveio num pacto de fidelidade pela vida fora e pela vida dentro no que foi o seu, e é o nosso, “duro ofício de viver”, de dia escravidão, à noite pesadelo.

Ei-lo, submerso, silencioso e especulativo no estudo das leis e dos “dossiers”, das doutrinas, das jurisprudências e das hermenêuticas. Ei-lo, atento, reflexivo e interrogativo, na confidência sigilosa do seu gabinete, no aconselhamento dos seus constituintes. Ei--lo, amável, cortês e por vezes até transigente, no trato profissional e transaccional com os seus colegas. Ei-lo, inventivo e consistente, convicto e convincente, directo ou enfático, natural ou hiperbólico, dogmático ou pragmático, tocando com mestria a partitura adequada ao caso, ora grave, lento e “largo”, ora vivo, rápido e “scherzo”, já na sua rigorosa escrita dos articulados, recursos e requerimentos, já na sua palavra oratória e eloquente na barra dos pretórios. Estou a lê-lo, a ouvi-lo, a vê-lo, no seu poderoso verbo, escrito e oral, que ele maneja, fluente, embora prévia e cuidadosamente preparado e pensado, temível, imparável e com que ele esgrime, como arma de sedução e convicção, mosqueteiro de capa e espada, envolto na toga, desenvolto na palavra. As suas alegações com as suas tiradas, extensas, minuciosas e documentadas, com as suas estratégicas hesitações, pausas e “reprises”; o seu estilo, no sentido arquitectónico do discurso, era também gestual, escrito por uma caligrafia no espaço em que ele desenha uma conjugação misteriosa entre a palavra e o gesto, entre o movimento das frases e do corpo, similar à que faz coincidir um som e um sentido, sim, repito, um sentido, face a um tribunal que é preciso convencer, chocar, tranquilizar, despertar, espantar, inquietar, rodear, envolver, tomar em velocidade e, finalmente, tornar silencioso, íntimo e cúmplice pela convicção e pela adesão a que conduzem a sensibilidade, o sentimento, a emoção e a razão, sobretudo actualmente, demonstrado cientificamente, como foi pelo sábio António Damásio, o decantado “erro de Descartes”.

E nesse jogo de verdades e fingimentos, nesse baile de máscaras entre a realidade e a ficção em que se traduz, à imagem da própria vida, a dialéctica processual e que é o privilégio simbólico da cena e do objectivo da Justiça, desse espelho imaginário e concreto em que nos podemos reconciliar connosco.

Mais do que uma profissão a advocacia foi a paixão, a única, com a da liberdade, a que sempre fui fiel, embora limitado à minha estatura mediana: 1,72 m de altura.

Com meu Pai, Luís Veiga, aprendi culturalmente que um advogado que só sabe direito nem de direito sabe (Abel Salazar). E nunca esqueci o sábio conselho desse monstro sagrado do foro e da literatura que foi Maurice Garçon: “Pour bien plaider, lisez les poètes”. É bem avisado, para quem pretenda bem advogar, o dever de ler os poetas. Não sei se, durante estes 46 anos de ofício, advoguei bem ou mal, creio bem que o fiz razoavelmente, porque umas vezes bem, outras mal, mas que li uma miríade de livros de poesia, ai isso li — que me perdoem os jurisconsultos e os jurisperitos o tempo que consoladamente lhes roubei. Assim passei, et pour cause, a invocar e a reproduzir poemas sistemática e quase compulsivamente nas minhas intervenções forenses, orais e escritas, nos discursos políticos, em múltiplos textos e alocuções, em conferências, simpósios, colóquios e solilóquios, textos de suporte de livros e catálogos de pintura, na minha correspondência, eu sei lá mais onde. Significativamente já Homero dizia, no séc. IX antes de Cristo, que a poesia é uma forma de colocar uma ideia na alma e que advogar é simplesmente isso: imprimir na alma do juiz e do cliente a ideia da justiça. Ou não fosse o advogado um inspirador de juiz. Sendo certo que, como apontava Jean Girandoux, nunca nenhum poeta interpretou a natureza tão livremente como um advogado interpretou a realidade.

Também fui aprendendo que o advogar bem leva-nos a advogar muito ao passo que o advogar muito nos constrange a advogar menos bem.

Escrevia o excelente Senhor Alexis de Tocqueville (1805-1854) que pelo nascimento e pelos interesses os advogados pertencem ao povo; pelos usos e pelos gostos à aristocracia. Podem ser considerados como a ligação natural entre as duas maiores classes da sociedade.

O mundo e os tempos mudaram e muito.
E, por falarmos de tempo, diremos que uma coisa para nós advogados não mudou; não temos horas. De dia escravidão, à noite pesadelo.

Apesar do que o genial Voltaire declarava que gostaria de ser advogado: é o mais belo estado do mundo. E invoco, com honra e orgulho, a identidade com que Henrion de Pensey nos definiu: O advogado, livre de todos os entraves que cativam os outros homens, demasiadamente orgulhoso para ter protectores, demasiadamente obscuro para ter protegidos, sem escravo e sem dono, seria o homem na sua dignidade original se um tal homem ainda existisse.

Mas, neste andamento, permito-me concluir com o nosso colega francês Roland Dumas com este trecho admirável: O que há de melhor num advogado é que ele está lá quando não há mais ninguém.

O advogado simboliza a liberdade, representa um contrapoder, afirmado pela sua coragem, a sua independência. A advocacia é um humanismo e uma magistratura cívica. Que exige uma cultura e uma ética, um código de comportamento. Cultura (um advogado que só sabe direito nem de direito sabe) que, além de ser uma arte e uma técnica, integra uma ética: uma ética de convicção e uma ética de responsabilidade. Na sua expressão mais ampla, como inteligentemente como sempre, discorreu o excelente Alberto Luís, as regras de conduta do advogado respeitam aos padrões de competência técnica e aos padrões de comportamento ético.

A difusão de novas práticas profissionais, juntamente com as mutações da deontologia, deu-se em três domínios fundamentais: nas modalidades de exercício da profissão, perante a necessidade sentida pelos seus membros de se associarem e procederem à concentração dos escritórios para fazer face ao aumento das despesas gerais, adquirir rentabilidade e dispor de estruturas concorrenciais; nas relações dos advogados com os clientes, a alteração mais profunda, a que assistimos embaraçados porque afronta um princípio estatutário expresso, é a despersonalização da relação de mandato profissional, ou seja, a perda da relação intuitu personae de confiança, nos casos de substabelecimento e de constituição dum sócio de sociedade de advogados como mandatário — casos em que o mandato pode passar de mão sem conhecimento do mandante; quanto às relações com os meios de negócios, as grandes empresas industriais, os bancos e as companhias de seguros, numa primeira fase, dotaram-se de equipas internas de profissionais de direito, integrados ou não nos quadros da empresa, e especializados no direito das sociedades, das novas técnicas contratuais, típicas e atípicas, ou da teoria dos títulos de crédito. Actualmente, assiste-se ao abandono progressivo da manutenção de serviços jurídicos internos, que passam a ser confiados a escritórios independentes de advogados, quer associados, quer de exercício liberal. Mas o que forma um pólo de modernidade é o desenvolvimento dum sector consagrado ao direito dos negócios, no quadro de grandes firmas de advogados; este sector desempenha um papel motor da crescente internacionalização dos escritórios especializados na dinâmica jurídica dos negócios.

Contudo, a grande especialização profissional é entre nós personificada pelos advogados ligados aos meios universitários, cuja intervenção nos diferendos judiciais é feita normalmente através da emissão de pareceres. A especialização, ou seja, a emergência duma cultura sectorial, é cada vez mais imposta pelo aumento avassalador da produção legislativa, que faz crescer não só a incerteza do destino das pretensões jurídicas, mas também os particularismos da doutrina e da jurisprudência.

Deste modo, quer nas grandes firmas jurídicas, quer na advocacia solitária ou artesanal, a indispensável selectividade do trabalho confere nova importância ao papel e à personalidade individual, fazendo perder à experiência jurídica todo o carácter colectivo. Consequentemente é de prever que se aproxime o tempo de pôr em causa (através de índices culturais provocados e dos vestígios descobertos pelo exame aprofundado dos processos disciplinares e dos processos de laudo) os resultados educativos dos cursos de formação, se não do próprio sistema criado pela auto-regulação. Só então se poderá dizer se os dados recolhidos não passam de estatística para arquivar, ou se continuam um verdadeiro problema.

O exercício individual da advocacia segundo os princípios da autonomia e independência, que apesar de todas as dificuldades, continuam a dar a imagem da profissão, corresponde a reais necessidades e a uma insistente procura social de advogados reconhecidos pela sua competência, lealdade e eficácia.

Em conclusão, o fenómeno da “profissão a duas velocidades” permitirá a salvaguarda do que é essencial da profissão liberal (fim cit.).

A aceleração histórica — a mundialização, a globalização, as novas tecnologias — a complexidade crescente do sistema jurídico (para não dizer já da emergência de novos direitos e leis (Portugal é um mau exemplo: — “país atravessado por um delírio legislativo temperado pelo não cumprimento da lei”), as tensões sociais, o aumento enorme do número de advogados, a concorrência desleal de outras profissões não reguladas, faz com que a profissão da advocacia esteja a atravessar um dos períodos mais difíceis da sua história (é urgente agir para que a unidade da profissão e a sua matriz liberal não sejam destruídas) e tudo se associa para tornar muito mais complicado exercer a nossa profissão com dignidade a independência.

Tudo parece indicar que a situação actual e a tendência previsível são no sentido de que não há condições de assegurar que — tal como estão as coisas — todos os que pedem uma carteira profissional e/ou que já a tenham possam aspirar a um nível de vida que seja digno e adequado à preservação natural das condições de independência financeira sem a qual se torna muito difícil — e por vezes quase heróico — preservar a essência da nossa profissão liberal. E, como resultado, existem sérios riscos de que se nada for feito a profissão de Advogado se degrade, apesar do esforço de todos, pois sem profissionais liberais a Advocacia tenderia a ser uma profissão de empregados — ainda que por hipótese bem pagos —de empresas de consultadoria, mais ou menos camufladas de rótulos “multidisciplinares”.

Não me perguntem sobre o futuro. Faço minhas as palavras de Karl Popper: Não sei nada sobre o futuro. Ninguém sabe nada sobre o futuro. Só podemos ser optimistas sobre o presente, não sobre o futuro. Como será o futuro, depende de mim e de si, depende das pessoas. Apenas no sentido de que podemos tentar ser pessoas responsáveis, pensando e agindo pelas nossas próprias cabeças. Podemos fazer alguma coisa para influenciar o futuro. Mas o futuro nunca será seguro nem certo. E, se julgar é uma missão difícil, advogar não é menos. Só que é muito mais arriscado. E o risco engrandece o homem.

E para remate, por que não a síntese final do Pickpocket de Bresson: Oh Jeanne, quel drôle de chemin pour arriver jusqu’à vous! — sim, que estranho caminho para chegar até vós!

Meus Colegas:
Destes encontros que, como o nosso, são sempre breves e eternos, resultará, creio, pelo menos um asserto: ser finito com a cabeça voltada para o futuro e o infinito: o futuro do tempo e o infinito da curiosidade.

Os advogados são homens livres e a etimologia do vocábulo revela a sua missão. O advogado é “ad vocatus”, ou seja, aquele que é chamado em socorro. E sê-lo-á sempre enquanto o mundo for mundo.

Pode-se matar um discurso—não se mata uma esperança.

Obrigado pela vossa paciência.


(*) Advogado.