Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

ROA III/IV 2019 disponível

 

Leia neste número os artigos de

Sérvulo Correia, António Cadilha e Cláudia Amorim; Luís Cardoso RochaAlexandre Mota Pinto; Alexandre de Soveral MartinsAndré Lamas Leite e Ana Morais; Catarina Veiga Ribeiro; Fábio Pereira da Silva; Fernanda G. Galhego Martins; Glória Rebelo; Higina Castelo; Joana Granadeiro; José Lebre de Freitas; Mafalda Miranda Barbosa; Manuel Monteiro Guedes Valente.  

 

 

Editorial

Rui Pinto Duarte


Actualidade

Sérvulo Correia, António Cadilha, Cláudia Amorim - Parecer sobre Segredo Profissional no âmbito das escusas do Acesso ao Direito

Luís Cardoso Rocha - A criação do Estatuto do Cuidador Informal


Doutrina

Alexandre Mota Pinto - Controlo das transações com partes relacionadas, nas Sociedades Comerciais

Alexandre Soveral Martins - A propósito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. O beneficiário efetivo (de uma sociedade comercial)

André Lamas Leite, Ana Morais - Violência doméstica: a experiência dos Tribunais especializados na Inglaterra e no País de Gales

Catarina Veiga Ribeiro - Prisão Preventiva e o Conceito de Absolvição

Fábio Pereira da Silva - Aspetos fundamentais para a compreensão dos efeitos jurídicos das normas não vinculativas da administração: o soft law administrativo

Fernanda G. Galhego Martins - A participação do médico em redes sociais: questões jurídico-penais

Glória Rebelo - O contrato de trabalho a termo e o contrato de trabalho intermitente — alterações ao Código do Trabalho

Higina Castelo - De que falamos, quando falamos de contrato de serviços? — ainda os conceitos de meios e de resultado

Joana Granadeiro - Representação das Partes em Arbitragens Localizadas em Portugal

José Lebre de Freitas - Um Polvo chamado Autoridade do Caso Julgado

Mafalda Miranda Barbosa - O futuro da compra e venda (de coisas defeituosas)

Manuel Monteiro Guedes Valente - Interrogatório de Arguido privado da sua liberdade sem a assistência de Advogado


Jurisprudência dos Conselhos

Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 25/2015-CS/l. Revisão de deliberação proferida em processo de laudo

Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 10/2019-G. Doença súbita de Advogado e o justo impedimento no adiamento de audiências


Pareceres sobre as Iniciativas Legislativas

Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projecto de Lei n.º 109/XIV/1.ª — que visa a regulação das relações estabelecidas entre Advogados e diversos beneficiários dessa actividade

Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projecto de Lei n.º 6/XIV/1.ª — que visa uma alteração ao CPC, estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e execução de hipoteca

Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Supremo Interesse da Criança


Vida Interna

Regulamento Eleitoral — Regulamento n.º 624/2019, aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, de 29 de julho de 2019

 

25/05/2020 11:27:30