“Ficamos mais sós para enfrentar os enormes desafios que se avizinham” Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva faleceu a 19 de agosto de 2018. Foi Reitor da Universidade de Coimbra (UC) 1982 a 1998. Ao longo da vida, Rui de Alarcão recebeu diversas distinções e títulos, dos quais se destacam a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a Grã-Cruz de Sant’Iago da Espada, a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a Medalha de Ouro da UC e a Medalha de Ouro da Cidade de Coimbra. Foi Doutor Honoris Causa pela Universidade de Macau e era sócio honorário da Associação Académica de Coimbra. O Senhor Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo e o Conselho Geral manifestam o seu mais profundo pesar e apresentam as sentidas condolências à sua família.

Falecimento do Dr. Carlos Trincão Marques Nota de Pesar O Senhor Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo e o Conselho Geral manifestam o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Colega Dr. Carlos Trincão Marques. O Dr. Carlos Trincão Marques, nasceu em 7 de Março de 1944, em Coimbra. Licenciou-se em 28 de Outubro de 1967, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Inscreveu-se como Advogado em 23 de Outubro de 1970, com escritório na Comarca de Torres Novas. Tendo exercido vários cargos na Ordem dos Advogados. Foi eleito Presidente da Delegação de Torres Novas nos triénios 1993/1995 e 1996/1998. Eleito vogal do Conselho Superior 1999/2001. Faleceu aos 74 anos, em 15 de Agosto de 2018. O velório realiza-se hoje, dia 16 de Agosto, a partir das 11h00 no Museu Agrícola de Riachos de onde sairá às 18h00 para o cemitério de Riachos, de onde era natural e onde ficará sepultado.

Comunicado do Pelouro Acesso ao Direito e aos Tribunais HONORÁRIOS - SADT Caros Colegas, Informamos os Ilustres Colegas de que o IGFEJ já formou os lotes de honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), correspondente aos pedidos de pagamento confirmados pelas Secretarias no mês de Junho de 2018. Prevê-se o pagamento dos honorários e despesas processados no decurso do corrente mês. Lisboa, 14 de Agosto de 2018 Cordiais Cumprimentos, O Pelouro do Acesso ao Direito e aos Tribunais

A Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) tem a honra de trazer ao conhecimento de V.Exa. uma breve exposição sobre as competências dos seus serviços de atendimento ao público, no sentido de melhor clarificar as suas atribuições no âmbito do reconhecimento de assinaturas e legalização de documentos. A Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) tem por missão assegurar a efetividade e a continuidade da ação do MNE nos domínios da atividade consular desenvolvida nos serviços periféricos externos e da realização da proteção consular, bem como na coordenação e execução da política de apoio à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro [art. 12° do Decreto-Lei n.° 121/2011, de 29 de Dezembro\ alterado pelo Decreto-Lei n o 3/2018, de 25 de Janeiro (LO MNE), e o nº 1 do art. 1º e nº 1 do art. 2º do Decreto Regulamentar nº 9/2012, de 19 de Janeiro (LO DGACCP) Leia o texto na íntegrahttps://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2018/08/competencias-dos-servicos-de-atendimento-ao-publico-da-dgaccp/

Neste edição do Boletim Online da OA Leitura aqui : http://boletim.oa.pt/oa-12/opiniao-marcia-passos Um artigo de autoria da Sra Dra Márcia Passos (Advogada e Vogal do Conselho Regional do Porto ) #BOA2018

Diário da República 156 de 14 de agosto de 2018 Lei n.º 48/2018 de 14 de agosto Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial. Lei n.º 49/2018 de 14 de agosto Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966. https://dre.pt/application/conteudo/116043532

Nesta edição do Boletim Online da OA no “livro de lembranças” um artigo da Sra Dra Elisabete Grangeia, Advogada. http://boletim.oa.pt/oa-12/cultura---livro--de-lembrancas #boaOnline

Nesta edição do Boletim da Ordem publicamos vários artigos sobre o Alojamento Local. Leia aqui : http://boletim.oa.pt/oa-12/opiniao-antonio-gaspar-schwalbach Um artigo de António Gaspar Schwalbach Advogado e Vogal do Conselho Geral #BOAOnline

Comunicado do Conselho Geral Foi ontem publicada em Diário da Republica a Lei nº 40/2018 de 08 de Agosto que determina a actualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário, procedendo à segunda alteração à Lei nº 34/2004 de 29 de Julho que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais. A presente Lei visa a criação de um mecanismo legal de actualização dos honorários a pagar aos advogados que prestam serviço no âmbito do apoio judiciário. Ao ter-se extinguido a indexação da UC ao IAS, a retribuição prevista aos Advogados no âmbito do Apoio Judiciário ficou sem mecanismo de actualização, situação que, por ser injusta, era urgente reparar e que a presente Lei pretende assegurar. No entanto parece-nos que a solução encontrada pela presente Lei é apenas um insuficiente paliativo para o problema mais grave e mais premente: a total desadequação da tabela existente. É necessário e urgente proceder à revisão completa e actualizadora dos valores previstos na tabela de honorários vigente, fazendo-os corresponder a uma digna e efectiva retribuição do trabalho prestado pelos Advogados que actuam no âmbito do apoio judiciário. Encontrados esses valores, então sim fará sentido aplicar-se um valor de actualização anual. É neste sentido que o Conselho Geral está a trabalhar. Lisboa, 9 de Agosto de 2018 O Conselho Geral da Ordem dos Advogados

Falecimento do Dr. Filipe Martins Gaspar Nota de Pesar O Senhor Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo e o Conselho Geral manifestam o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Colega Dr. Filipe Martins Gaspar. O Dr. Filipe Martins Gaspar inscreveu-se como Advogado a 20 de Abril de 2004. Faleceu a 7 de Agosto de 2018. As cerimónias fúnebres decorreram na Capela da Nossa Senhora do Bom Despacho, na Maia, ontem, dia 7 de Agosto, pelas 20h, e segue o funeral hoje para o Cemitério de Vermoim, pelas 16h. https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2018/08/falecimento-do-dr-filipe-martins-gaspar/