O Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo inicia em Vila Real, a iniciativa “Bastonato de Proximidade”, um conjunto de encontros com os Advogados para ouvir na primeira pessoa a advocacia local e partilhar a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral. Os primeiros encontros, já confirmados, decorrerão no dia 2 de Novembro, em Vila Real, 13 de Novembro, na Covilhã, e 4 de Dezembro, em Portalegre Veja aqui a Mensagem do Bastonário:

Falecimento do Dr. Joaquim da Silveira O Senhor Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, e o Conselho Geral manifestam o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Colega Dr. Joaquim da Silveira O Dr. Joaquim da Silveira nasceu a 20 de Maio de 1932, licenciou-se pela Universidade de Coimbra em 17 de Outubro de 1967. Inscreveu-se como Advogado em 4 de Julho de 1969, exercendo na Comarca de Aveiro. O corpo vai estar a partir de hoje, 18 de outubro às 14h30, em câmara ardente na Capela de Santo António (junto à P.J) A cerimónia fúnebre realizar-se-á amanhã, dia 19 de outubro às 16h00, para o cemitério Sul, em Aveiro

“Agenda do Bastonário | Proposta de Lei OE 2018 Na sequência da apresentação da Proposta de Lei para o Orçamento do Estado de 2018, a Ordem dos Advogados emitiu um comunicado sobre as alterações ao regime simplificado da Categoria B do IRS que o Governo propôs à Assembleia da República. O Bastonário e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados manifestaram, enquanto associação representativa de profissionais que desempenham a sua atividade, maioritariamente, no âmbito da Categoria B, total discordância com a Proposta, apelando ao Deputados da Assembleia da República para recusarem as alterações propostas pelo Governo ao regime simplificado de tributação do Código do IRS. Neste contexto, o Bastonário da Ordem dos Advogados tem vindo a estabelecer contactos institucionais no sentido de reunir com os principais intervenientes no processo de discussão e aprovação da Proposta de Lei para o OE de 2018 com vista a explicitar e reforçar a posição da OA e apelar à intervenção de todos no sentido da não concretização das alterações ao regime simplificado da Categoria B do IRS, que muito penalizariam os Advogados e outros profissionais liberais. Assim sendo, encontram-se desde já agendadas reuniões com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, com grupos parlamentares e partidos representados na Assembleia da República . “ https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/10/agenda-do-bastonario-proposta-de-lei-oe-2018/

Homenagem ao Sr Dr Macedo Varela A Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados promove, no próximo dia 3 de novembro, pelas 18 horas, uma homenagem ao advogado António Macedo Varela. Ocorrerá durante uma sessão solene, aberta ao público, que decorrerá no Grande Auditório da Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão e que será presidida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo.

AGENDA Bastonário 17 de Outubro O Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo será ouvido na audição da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa da Assembleia República, no âmbito da apreciação da Petição n.º 341/XIII/2.ª em que “Solicitam que seja realizada uma investigação parlamentar que culmine numa recomendação com vista ao ressarcimento ou minoração dos prejuízos dos lesados do BES.” Receberá ainda, em audiência, o Sr. Bastonário, Dr. Basílio Manucro Sanca, e a comitiva da Ordem dos Advogados da Guiné Bissau, em Lisboa.

Forum sobre a Problemática dos Prazos do Inquérito Penal | 19 de Outubro- Coimbra A Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza convida todos os Advogados a participar no Fórum sobre a Problemática dos Prazos do Inquérito Penal, que terá lugar no próximo dia 19 de Outubro, Convento de São Francisco, Sala Aeminium, em Coimbra. Este encontro organizado pela CDHQSAN vai reunir representantes das autoridades judiciárias, da academia e advogados, contando com a participação de Germano Marques da Silva, Maria João Antunes, Cláudia Cruz Santos, Paulo Dá Mesquita, Margarida Blasco, Manuel Magalhães e Silva, José António Barreiros e Luís Neiva Santos. O Fórum, contará ainda com as intervenções de abertura do Presidente da Comissão, Alfredo Castanheira Neves, e com encerramento do Bastonário da Ordem dos Advogados. Programa : https://portal.oa.pt/media/122654/forum-problematica-dos-prazos-do-inquerito-penal.pdf

“Acesso ao Direito: Vicissitudes, Lançamento de Honorários, Outras Questões Práticas” 19 outubro | 18h00 | Biblioteca Camilo Castelo Branco | Avenida Dr. Carlos Bacelar |Vila Nova de Famalicão Inscrições : vilanovadefamalicao@del.oa.pt

Conselho Geral | Voto de Pesar aos afectados pelos incêndios O Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo e o Conselho Geral apresentam o seu voto de pesar aos afectados pela tragédia provocada pelos incêndios dos passados dias. Dirigem ainda as sentidas condolências e profundo pesar a todas as famílias que o fogo enlutou e uma palavra de encorajamento e solidariedade a toda a população afectada. Prestam ainda homenagem a todos os que se empenharam no combate às chamas e auxiliaram no esforço de socorro às vítimas, bombeiros, forças de segurança, autoridades regionais e locais. A OA está disponível para facultar todo o apoio necessário nesta tragédia.

A Dra. Ana Rita Duarte de Campos, Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados participa no Women Economic Forum sendo oradora no painel dedicado ao “The Future Path of Gender under new ODS 2030 goals with guidelines of coaching and blind Curriculum”, que terá lugar no dia 16 de Outubro, pelas 18h15.

Ordem dos Advogados arrasa “pacto leonino” e “desleal” "Os advogados foram o primeiro grupo socioprofissional a reagir à proposta do Governo, através da sua ordem. Num comunicado divulgado na página da Ordem dos Advogados, os juristas queixam-se do “pacto leonino” que o Executivo propõe, classificam a medida de “desleal” e denunciam aquilo que dizem ser uma “redação pouco clara e uma técnica legislativa questionável”. http://observador.pt/2017/10/14/o-que-muda-para-os-recibos-verdes/