Informamos que o prazo para inscrição no concurso "ERA /Young Lawyers", que irá ter lugar em Trier (Alemanha), de 13 a 14 de Fevereiro de 2020, se encontra a decorrer. O prazo para as inscrições termina a 1 de setembro 2019.

Visita de Membros da Zhejiang Bar Association A Dra. Ana Rita Duarte de Campos, Vice-Presidente do Conselho Geral, recebeu, na sede da Ordem dos Advogados, um grupo de representantes da Zhejiang Bar Association. No âmbito desta visita os congéneres chineses ficaram a conhecer as instalações e a história da Ordem dos Advogados.

“Os cidadãos vão passar a poder escolher se querem resolver os litígios com heranças ou as partilhas litigiosas de bens na sequência de um divórcio – os chamados processos de inventários – nos tribunais ou nos cartórios notariais. A proposta de lei do Governo que altera o regime existente desde Setembro de 2013, que atribuiu quase em exclusivo aos notários a responsabilidade para decidir estes processos, foi aprovada esta quinta-feira na especialidade.” #oa2019

ABERTURA DO CURSO DE ESTÁGIO DE 2019 Nos termos do disposto no artigo 9º, nº 3 do Regulamento Nacional de Estágio (RNE) a Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) torna público que, sob proposta sua, o Conselho Geral deliberou fixar a data de 2 de dezembro de 2019 para o início do Curso de Estágio de 2019. Nos termos do disposto no art.º 9, nº 2 do RNE, deliberou a CNEF que os requerimentos para inscrição de Advogado (a) Estagiário (a) sejam apresentados no período compreendido entre os dias 16 (dezasseis) de setembro e 4 (quatro) de outubro de 2019. Informa-se, ainda, que as inscrições deverão ser efetuadas junto dos Conselhos Regionais: » Conselho Regional de Lisboa » Conselho Regional do Porto » Conselho Regional de Coimbra » Conselho Regional de Évora » Conselho Regional de Faro » Conselho Regional da Madeira » Conselho Regional dos Açores Paulo Duarte Presidente da CNEF https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/cnef-comissao-nacional-de-estagio-e-formacao/cursos-de-estagio/curso-de-estagio-2019/abertura-do-curso-de-estagio-de-2019/

“Em entrevista à TSF, o bastonário Guilherme Figueiredo quer saber se o Bloco pretende reduzir as custas judiciais ou apostar num defensor público. "Se o conteúdo da proposta fosse caminhar para uma justiça tendencialmente gratuita, isso vinha ao encontro daquilo que eu tenho referido de que temos custas excessivas e que são uma verdadeira denegação de justiça. Se for isso, poderíamos estar de acordo. Mas tenho dúvidas que seja este o conteúdo. Se for a figura do defensor público a Ordem não está de acordo.” Explicou o Bastonário (...)

Comunicado do Pelouro Acesso ao Direito e aos Tribunais | Honorários - SADT Caros Colegas, Serve o presente para informar os Ilustres Colegas de que o IGFEJ já iniciou a formação lotes de honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), correspondente aos pedidos de pagamento confirmados pelas Secretarias no mês de Maio de 2019. Prevê-se o pagamento dos lotes processados até final do mês em curso. Cordiais Cumprimentos, O Pelouro do Acesso ao Direito e aos Tribunais Lisboa, 9 de Julho de 2019

Reunião no Instituto da Segurança Social 9 DE JULHO, 2019 O Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo participará numa reunião no Instituto da Segurança Social, em Lisboa. https://portal.oa.pt/comunicacao/eventos/2019/07/reuniao-no-instituto-da-seguranca-social/

Novos Benefícios dos Advogados Junho 2019 Sabia que a OA tem diversas parcerias que resultam em Benefícios para si e para a sua família?

“O MP tem a autonomia que tem reivindicado e se só acusa em 6% dos casos é porque entende que não tem provas que levem a uma condenação na esmagadora maioria dos casos”, defende Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados. “Agora, resta saber se os meios de que dispõe são suficientes, e aparentemente não são. E isso é fundamental, porque a luta contra a corrupção é vital num Estado de direito, sem esquecer os direitos das pessoas em cada um dos casos”, continua o advogado.”

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