Conferência de São Domingos | Mensagem Convite do Bastonário O Bastonário convida todos os interessados a participar na primeira Conferência de São Domingos subordinada ao tema A União Europeia e Portugal, no próximo dia 15 de Novembro de 2018, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Trata-se de um Ciclo de Conferências promovidas pela OA sobre temas com particular acuidade para os cidadãos em geral e que visam, de modo informado, reflectir as diferentes perspectivas, promovendo a discussão dos temas escolhidos por parte de intervenientes com reconhecido conhecimento das matérias e percurso profissional de mérito, permitindo a participação do público. Entrada livre sujeita à lotação da sala

Conferência de São Domingos "A União Europeia e Portugal” Lisboa, 15 de Novembro de 2018 | Fundação Calouste Gulbenkian

Visita de Jovens Estudantes de Direito da ELSA da Universidade Autónoma de Lisboa A Dra. Ana Rita Duarte de Campos, Vice-Presidente do Conselho Geral, recebeu, na sede da Ordem dos Advogados, um grupo de jovens estudantes de Direito da ELSA da Universidade Autónoma de Lisboa, entre os quais a Presidente Rita Duarte e da Secretária Geral, Rita Ferreira. No âmbito desta visita os jovens estudantes, ficaram a conhecer as instalações e a história da Ordem dos Advogados e o seu papel no exercício da Advocacia em Portugal. A Dra. Ana Rita Duarte de Campos explicou também aos jovens Advogados o modelo de acesso à profissão de Advogado e de estágio, referindo os principais desafios que se apresentam aos jovens Advogados portugueses.

“O Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da PGR” A actuação do Gabinete tem privilegiado duas vertentes: a primeira, elaborando estudos e notas práticas, e a segunda organizando ou colaborando em ações de formação. “Em matéria de defesa do consumidor e do ambiente, o Gabinete tem participado e contribuído na emissão de pareceres/contributos solicitados à PGR no âmbito de alterações legislativas e participado em grupos de trabalho, sendo de destacar a atual participação junto da Direção-Geral do Consumidor no grupo de trabalho relativo à implementação do Regulamento (UE) 2017/2394, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017 (relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de proteção dos consumidores).” Neste Boletim online um Artigo do Sr Dr João Alves ( Procurador da República e Coordenador do Gabinete de Interesses Difusos e Colectivos) #boaOnline #oa2018

Observação Eleitoral - Curso de Formação Avançada-16, 17, 23 e 24 Novembro

Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica Decreto-Lei n.º 91/2018 de 2018-11-12 Aprova o novo Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2366

Boletim OA: O convidado deste mês da Comissão para as Letras e as Artes da OA é o Advogado João Lobo. “Escrevo porque sempre vi na figura do Advogado uma entidade troncal, que, além da lei, busca não apenas a justiça do caso, mas ainda a sua concreta dimensão constituenda ou restauradora na ordem social. Escrevo porque o combate, mesmo de natureza jurídica, não prescinde da ironia, mesmo até do guinhol, onde se arma o sarcasmo e porque sei que há um sistema de vasos comunicantes de natureza biunívoca entre a literatura e a Advocacia. Reconheço na literatura uma extraordinária aliada da Advocacia, capaz de iluminar a sempre necessária adoração contemplativa de quem patrocina e de quem decide.” Leitura aqui : http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-16/cultura---artes-e-letras?fbclid=IwAR1wl2tOZ1rnqf8S6xbFi-YvMCE4ncUL0MtH3IaB0fJWvSrRdh5Fz8hmDjE

Intervenção do Sr. Bastonário Guilherme Figueiredo na Sessão solene de abertura na Sala do Senado da Assembleia da República-Comemoração dos 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos Esta conferência foi uma organização conjunta do Ministério da Justiça e da Ordem dos Advogados (CDHQSA - Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e do Ambiente da Ordem dos Advogados) A Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e do Ambiente da Ordem dos Advogados colocou a Advocacia Portuguesa no centro das comemorações da celebração dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Está o seu Presidente, Paulo Saragoça da Matta, e todos os seus membros de parabéns!

Visita de Comitiva da Ordem dos Advogados da Dinamarca A Ordem dos Advogados recebeu no dia 9 de Novembro a visita de uma comitiva da Ordem dos Advogados da Dinamarca liderada pelo Presidente do respectivo Conselho Geral, Peter Fogh. A comitiva foi recebida pelos membros do Conselho Geral Dra. Rita Maltez, Dra. Ana Rita Duarte de Campos, Dr. António Gaspar Schwalbach e Dr. Jorge Manuel Pote que apresentaram a história, as competências e atribuições da Ordem dos Advogados Portugueses, assim como as principais características do exercício da Advocacia em Portugal.

Propostas de Orçamento do Conselho Geral e de Orçamento Consolidado da OA para 2019 Divulgam-se a proposta de plano de actividades e orçamento do Conselho Geral para 2019 e a proposta de plano de actividades e orçamento consolidado da Ordem dos Advogados para 2019. A Assembleia Geral para discussão e aprovação das presentes propostas terá lugar no próximo dia 29 de Novembro, pelas 14h00, na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa.