Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos Porto e Lisboa, 4, 5 e 6 de Junho Convidamos todos os Colegas a participar no Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais, que decorrerá nos dias 4, 5 e 6 de Junho, respectivamente, na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa. O Congresso é promovido pela Ordem dos Advogados, com a coordenação científica do Juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Paulo Pinto de Albuquerque e conta com a participação de Doutores em Direito de elevado mérito e reconhecimento das diversas Faculdades de Direito do país. A Sessão de Abertura terá lugar no dia 4 de Junho, pelas 9h00, na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, com a presença e intervenção do Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Professor Doutor Linos-Alexander Sicilianos. No dia 5 de Junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem fará a abertura dos trabalhos. A Sessão de Encerramento será na Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa com a intervenção de Sua Excelência o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa. >> Consultar os programas de cada dia do Congresso https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2019/congresso-sobre-a-convencao-europeia-dos-direitos-humanos-e-os-protocolos-adicionais/inscrição-congresso-sobre-a-convencao-europeia-dos-direitos-humanos/ Entrada livre sujeita a inscrição prévia aqui Serão emitidos certificados de presença aos participantes que tenham realizado a inscrição prévia.

"Os lesados do BES vão ter mais 15 dias para apresentarem reclamações às comissões de peritos da Ordem dos Advogados e serem eventualmente incluídos numa solução que os compense"

“Com as eleições europeias à porta, a reflexão sobre a Europa, o seu sentido e significado e o nosso papel enquanto Advogados na consolidação desse sentido é um imperativo cívico. Aqui é crucial a importância do advogado, da profissão advocatorial, da prática da advocacia e da sua institucionalização, não só na defesa contra o próprio poder judicial, mas também de prevenção nas áreas da compliance, do estímulo a práticas não corruptivas, o que implica também uma auto-pedagogia profissional, sem cair em facilitismos. O advogado oferece e constitui um momento de diferenciação, que tem componentes estratégicas ou tácticas, atendendo os interesses em causa, mas visando a sua adequação a um sistema normativo, louvando-se em valores fundos, como o da própria autonomia individual e da defesa dos mais vulneráveis.” #oa2019 #Publico

Foi publicada a Lei 33/2019 de 22/5. Trigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, transpondo a Diretiva (UE) 2016/800, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal

REGISTO? Um advogado explica-lhe as consequências legais dos seus atos, para que possa decidir com informação e ponderação. E resolver o seu problema antes de ele acontecer. Consulte um advogado ou uma advogada. É um conselho da Ordem dos Advogados. #oa2019 #NuncaSemUmAdvogado

Bastonário dos Advogados defende uma mudança urgente -Entrevista "As custas judiciais são altíssimas" O bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, esteve recentemente na Madeira, no âmbito das comemorações do Mês do Advogado. 20-05-2019 Jornal da Madeira

Atribuição de Medalhas da Ordem dos Advogados > Medalhas de Ouro da Ordem dos Advogados > Medalhas de Honra da Ordem dos Advogados > Medalhas Comemorativas dos 50 anos de inscrição

Colóquio | Conversas sobre a Justiça A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o Colóquio "Conversas sobre a justiça", a 21 e 27 de maio de 2019 no auditório daquela universidade. O Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo irá apresentar uma palestra sob o tema "Justiça sem Fronteiras" no dia 21 de Maio às 14h30. Para mais informações consulte o programa no cartaz em anexo.

Assinala-se hoje o Dia de Santo Ivo, Patrono dos Advogados, e por isso se celebra nesta data o Dia do Advogado. O Sr. Bastonário Guilherme Figueiredo e os membros do Conselho Geral da OA desejam a todas as Advogadas e Advogados Portugueses um feliz dia do Advogado.

Comemoração oficiais do Dia do Advogado em Santarém-18 de Maio -Jantar | Convento S. Francisco | Santarém -Concerto Ricardo Ribeiro| Convento S. Francisco | Santarém