Juízes e advogados unem-se em prol da Justiça- Terceira conferência "Diálogos Magistrados Advogados" teve como tema de debate os quatro anos do novo Código de Processo Civil. "A análise desta lei que regulamenta o processo judicial civil levou a que o Círculo de Advogados de Contencioso contasse, pela primeira vez,com a presença do Bastonário da Ordem dos Advogados neste encontro anual. Ao Jornal Económico, Guilherme Figueiredo explicou que participa, sempre que é possível, nas reuniões de magistrados com advogados." https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/07/21/juizes-e-advogados-unem-se-em-prol-da-justica/

Falecimento da Dra. Maria Isabel Rodrigues dos Santos-Nota de Pesar O Senhor Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, e o Conselho Geral manifestam o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Colega Dra. Maria Isabel Rodrigues dos Santos. A Dra. Maria Isabel Rodrigues dos Santos, " Dra. Isabel de Alte", como era carinhosamente tratada, nasceu a 4 de Julho de 1936, licenciou-se pela Universidade Lusíada a 5 de Fevereiro de 1981 e inscreveu-se como Advogada em 17 de Março de 1989, exercendo em Alte, na Comarca de Loulé. Faleceu aos 81 anos. https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/07/falecimento-da-dra-maria-isabel-rodrigues-dos-santos/

"A OA em defesa da independência do poder judicial na Polónia" Encontra-se em curso na Polónia um processo de alteração legislativa que põe em causa de forma grave e preocupante a independência das instâncias judiciais daquele País, designadamente implicando uma submissão das mesmas ao poder político, no que constitui uma grave entorse à separação de poderes que constitui pilar fundamental do Estado de Direito. Um poder judicial independente é uma pedra angular do Estado de Direito e do acesso à Justiça, pelo que qualquer iniciativa que o ponha em causa deve ser veementemente repudiada e revertida. A Ordem dos Advogados Portugueses subscreve integralmente a carta enviada pelo Presidente do CCBE, Ruthven Gemmell, ao Presidente da Polónia, e insta o Governo Português prosseguir e apoiar, nas instâncias internacionais, as iniciativas necessárias para impedir a adopção daquelas medidas. A carta enviada pelo Presidente do CCBE, acima mencionada, pode ser lida aqui

Deliberação do Conselho Geral | Bolsa de Advogados Voluntários O Conselho Geral aprovou, sob proposta da CDHQSAN, a criação de uma Bolsa de Advogados Voluntários destinada a prestar exclusivamente consulta jurídica às vítimas dos incêndios florestais de Junho último, a qual deverá ser criada e funcionar de forma concertada com o Conselho Regional de Coimbra. Mais manifesta a sua disponibilidade para participar na criação de um mecanismo excepcional de resolução extrajudicial de conflitos no âmbito das questões emergentes dos incêndios de Pedrógão, bem como participar na elaboração de um dossier especial sobre este tema em próxima edição do Boletim da Ordem. Deliberação aprovada na reunião do CG de 17/07/2017 Consulte a Bolsa de Advogados Voluntários do Conselho Regional de Coimbra Os Colegas que pretendam ainda aderir a esta iniciativa solidária, podem fazer aqui a sua inscrição: http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31846&idc=32035&ida=152215

III Conferência Círculo de Advogados de Contencioso | 19 de Julho A III Conferência do Círculo de Advogados de Contencioso, tem este ano como mote "4 anos do Novo Código do Processo Civil" e, através de quatro sessões principais, pretende a reflexão e o debate sobre relevantes temas, contando com a exposição da opinião e comentários de alguns dos principais advogados e magistrados desta área de especialidade do direito. O Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo estará presente na Sessão de Abertura da conferência que decorre em Lisboa, no dia 19 de Julho, no Hotel Palácio do Estoril, às 9h00. Mais informações em http://www.eventos.circulocontencioso.pt

Questionário aos advogados sobre a independência dos juízes Por solicitação do CCBE em colaboração com a “ ENCJ - European Network of Councils for the Judiciary” (ENCJ), decorre um inquérito sobre a independência dos Juízes a que poderá responder aqui: https://www.surveymonkey.com/r/judgesportugal Participe!

Debate Igualdade de Género O terceiro debate promovido pela Ordem dos Advogados dedicado à Igualdade de Género decorreu no dia 12 de Julho, pelas 18h00, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados. Inserido no ciclo iniciado a 8 de Março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, contamos nesta data com a intervenção de José de Faria Costa, Provedor de Justiça e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e de Dulce Rebelo, Linguista e Professora Universitária convidada da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O debate teve moderação de Isabel Cunha Gil e Isilda Alves, Vogais do Conselho Geral, e intervenção e o encerramento do Bastonário da Ordem dos Advogados.

Apresentação da APDEN - Associação Portuguesa de Direito da Energia- 18 de julho, 2017 | 18h00 - 19h00- Salão Nobre da OA O Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo estará presente na apresentação pública da APDEN - Associação Portuguesa de Direito da Energia, em Lisboa. https://portal.oa.pt/comunicacao/eventos/2017/07/bastonario-presente-na-apresentacao-da-apden/

A 10ª Convenção das Delegações da Ordem dos Advogados A 10ª Convenção das Delegações da Ordem dos Advogados realiza-se nos próximos dias 20, 21 e 22 de Outubro, em Matosinhos, com o tema "Desafios da Advocacia do Século XXI: o impacto das novas tecnologias e o papel das Delegações" definido pela Delegação organizadora. As comunicações deverão ser enviadas até ao dia 29 de Setembro, para o email: convencao@oa.pt Consulte o Regulamento da Convenção aprovado pelo Conselho Geral.

JORNADAS NACIONAIS do IAD- ENCONTRO dos ADVOGADOS da MADEIRA I Funchal, 14 de julho de 2017