Decorre no Tribunal da Relação do Porto a apresentação da obra “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal – Tomo II” pelo Sr. Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo. #oa2019 #almedina

IAD-Acção de Formação Acesso ao Direito - Vila Pouca de Aguiar 25 janeiro| 17h30 | Auditório dos Paços do Município | Vila Pouca de Aguiar

CONVITE | Apresentação da obra “Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados" Convidam-se todos os Colegas para a apresentação da obra "Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados", que terá lugar no dia 23 de Janeiro de 2019, pelas 18h00, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados. A sessão será presidida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, e a obra será apresentada pelo Encarregado de Proteção de Dados da Ordem dos Advogados, Mário João de Brito Fernandes. A entrada é livre.

Caros Colegas, Temos o prazer de anunciar que já está disponível para consulta no nosso portal a Newsletter 12/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Esta newsletter constitui uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal Europeu e do Centro de Estudos Judiciários, à qual a Ordem dos Advogados se associa. É intenção divulgar junto da comunidade jurídica portuguesa a jurisprudência do TEDH e sua relevância para a interpretação da legislação nacional e para as decisões dos tribunais portugueses. A newsletter 12/2018, cujo resumo poderá ver na foto infra, divulga decisões relativas à aplicação das seguintes disposições da Convenção Europeia dos Direitos Humanos: artigo 6.º, Processo equitativo e Processo equitativo e Imparcial, e artigos 3º e 8º, Discriminação e Obrigações positivas. Newsletter TEDH/CEJ/OA | 12/2018 | Sumário

Amanhã, dia 19 de Janeiro, a partir das 11h, iremos proceder a uma actualização nos sistemas de informação da OA que provocará instabilidade no acesso aos serviços que prestamos e eventualmente quebras de serviço no e-mail, acesso ao Portal, registos, etc. Lamentamos o incómodo causado e esperamos ser breves na estabilização definitiva do serviço. https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2019/01/aviso-indisponibilidade-de-servicos/

“I Congresso Global de Direitos Humanos” 16 de Janeiro ( Lamego)- (Imagens da página do evento e Município de Lamego ) O Sr Bastonário esteve presente na sessão de abertura do evento. #oa2019 #congressoGlobalDireitosHumanos

CONGRESSO MUNDIAL EM LAMEGO PROMOVE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “A cidade de Lamego ficará, a partir de agora, como um símbolo mundial da promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável. O “I Congresso Global de Direitos Humanos” reúne, desde esta quarta-feira, cerca de 300 congressistas que vão colocar em cima da mesa temas fundamentais para o futuro do planeta, estimulando novas construções de ideias e o desenvolvimento científico a partir de uma perspetiva multidisciplinar. A sessão de abertura deste grande evento académico internacional contou com a presença da secretária de Estado da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, e do bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo.” #oa2019 #congressoLamego

“Advocacia e Legislação sobre Branqueamento de Capitais: Uma Perspectiva Internacional” Salão Nobre da Ordem dos Advogados | 25 de Janeiro de 2019

Discursos Proferidos na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019- Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Janeiro, 15h00 Discursos Bastonário da Ordem dos Advogados Procuradora Geral da República Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Ministra da Justiça Presidente da Assembleia da República Presidente da República

#aberturaAnoJudicial #oa2019 #correiodamanha