Terça-feira, 30 de Outubro de 2007
JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
COMUNICAÇÕES / NÚMEROS COMEÇADOS POR 116 / SERVIÇOS HARMONIZADOS DE VALOR SOCIAL
@ Decisão 2007/698/CE da Comissão, de 29 de Outubro de 2007, que altera a Decisão 2007/116/CE, de 15 de Fevereiro, com vista à introdução de novos números reservados começados por «116» [notificada com o número C (2007) 5139]. JOUE. - L284 (30 Outubro 2007), p.31-32. http://eur-lex.europa.eu

• Atribuição pela autoridade reguladora nacional a partir de 29 de Fevereiro de 2008.

POLÍTICA MONETÁRIA DO EUROSISTEMA / INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS A APLICAR PELOS BCN
@ Orientação 2007/700/CE do Banco Central Europeu, de 20 de Setembro de 2007, que altera os anexos I e II da Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2007/10). JOUE. - L284 (30 Outubro 2007), p.34-43. http://eur-lex.europa.eu/

• ENTRADA EM VIGOR em 22 de Setembro de 2007. O Artigo 1.º é aplicável a partir de 19 de Novembro de 2007. O artigo 2.º é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE (ACS) / PROGRAMAS DE APOIO FINANCEIRO
@ Portaria n.º 1418/2007, de 30 de Outubro de 2007 / Ministério da Saúde. - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 186/2006, de 12 de Setembro, aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS). Diário da República. - S.1 n.209 (30 Outubro 2007), p.7947-7953. http://www.dre.pt/