Organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ,concebido sobre o modelo de doutoramento sem curso, no qual os doutorandos terão de realizar actividades pré-determinadas por deliberação do conselho científico da FDUC.  Actividades cujos objectivos são a apresentação de núcleos problemáticos para reflexão científica, a disseminação dos resultados provisórios da investigação e a avaliação e selecção dos candidatos.

O curso tem a duração de 4 anos e tem início no ano letivo 2017/2018