A IV edição das Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil terá lugar nos dias 10 e 11 de outubro de 2025, na cidade de Évora, reunindo novamente magistrados, advogados, académicos e outros profissionais do setor jurídico para dois dias de debate e reflexão.

Sob a coordenação científica da Juíza Sandra dos Reis Luís, a iniciativa é coorganizada pelo Tribunal da Relação de Évora, pela Ordem dos Advogados (Conselho Geral e Conselho Regional de Évora), pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pela Universidade de Évora, instituição que acolherá o evento no seu auditório principal.

A edição deste ano é subordinada ao tema “Entre Luxemburgo e Estrasburgo – O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”, com o objetivo de promover uma análise crítica sobre o papel das instâncias judiciais europeias — nomeadamente o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) — na construção e na aplicação do direito em Portugal.

O programa terá início com a conferência inaugural “Jurisprudência Sem Fronteiras: O Impacto das Decisões dos Tribunais Europeus na Justiça Nacional”, a cargo de João Miguel, Juiz Conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça.

Seguir-se-ão três painéis temáticos:

• TJUE e TEDH: Arquitetura Europeia dos Direitos Fundamentais, com intervenções de Maria José Costeira (Juíza no TJUE) e Ana Maria Guerra Martins (Juíza no TEDH);
• Jurisprudência e Direito Aplicado: Leituras Nacionais e Europeias em Matéria Civil e Laboral, com Maria dos Prazeres Beleza, Júlio Gomes e Maria da Graça Trigo (Juízes Conselheiros do STJ) e Ana Rita Gil (Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa);
• Entre Sentenças e Sistemas: Soberania, Ética e Direitos Fundamentais face às Novas Tecnologias Digitais, com Alessandra Silveira (Universidade do Minho), João Magalhães (FCT-UNL), Graça Enes (FDUP), Tiago Sérgio Cabral (advogado) e Abel Campos (Deputy Registrar no TEDH).

As jornadas serão encerradas com a intervenção do Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, que apresentará o tema “Deificação da Liberdade de Expressão”.

>> Carta de apresentação das Jornadas a Sul de Direito Civil e Processual, pela Coordenadora Científica, Juíza Sandra dos Reis Luís;

>> Para mais informações: jornadasasul@gmail.com

Nota:

As IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil constituem a continuação de um ciclo iniciado em outubro de 2019. Este evento pretende afirmar-se como um espaço de análise prática, crítica e exigente sobre temas centrais da justiça civil contemporânea. A sua intenção é agregar profissionais de várias áreas do direito, com a criação de um ambiente científico plural e a promoção do diálogo institucional e pessoal entre os vários profissionais do Direito.