IX JORNADAS NACIONAIS do IAD

ENCONTRO das/os ADVOGADAS/OS do CONSELHO REGIONAL de COIMBRA

12 de Setembro de 2019

9.30 h -  Receção aos participantes

 9.45 h - Abertura

Pedro Ribeiro - Presidente da Delegação de Aveiro da Ordem dos Advogados

Mário Diogo - Presidente do Instituto de Acesso ao Direito

Jacob Simões - Presidente do Conselho Regional de Coimbra

10.15 h – Uma Nova Lei do Acesso ao Direito e aos Tribunais ? - Principais aspetos

Conheça os pontos principais dos projetos de lei que deram entrada no Parlamento na última legislatura.

Nuno Ricardo Martins, Vice Presidente do IAD

11.00 h – O regime simplificado de IRS (aplicado a Advogados)

Conheça o regime simplificado de IRS, que se aplica a grande parte das/os Advogadas/os.

Jorge Humberto Ribeiro, Economista

12.30 h – Intervalo

14.30 h – A estratégia de defesa do sujeito passivo perante uma liquidação ilegal de imposto

Que estratégia seguir ante a liquidação ilegal de um imposto: apostar nos meios graciosos e/ou nos meios contenciosos? Privilegiar a jurisdição fiscal ou a arbitragem (CAAD)?

Mendes de Almeida, Advogado

16.30 h – A responsabilidade fiscal dos membros dos corpos sociais e responsáveis técnicos - algumas reflexões em torno do seu regime e meios de defesa

Tema de grande interesse prático, pela responsabilidade fiscal por vezes assacada pela Administração Fiscal aos órgãos de administração de sociedades comerciais, aos seus órgãos de fiscalização, aos contabilistas certificados e aos ROC´s.

Gonçalo Avelãs Nunes, Advogado

18.00 h – Encerramento

Local | Sala de Despacho da Santa Casa da Misericórdia de Aveiro

Rua de Coimbra, 27 | 3810-156 Aveiro

Organização | IAD e Delegação de Aveiro