14ª Reunião - Reunião de 30 de Novembro de 2015
Acta da Direcção do I.A.E.
14.ª reunião
- 30 de Novembro de 2015 -
Aos trinta dias do mês de Novembro de dois mil e quinze, pelas 18h00m, realizou-se a décima quarta reunião da Direcção do Instituto de Advogados de Empresa, adiante I.A.E., na sede da Ordem dos Advogados, com a presença do Presidente, Dr. Marco Vieira Nunes e dos seguintes membros: Dra. Filipa Rodrigues Pereira, secretária executiva e Dra. Sara Cristo e Silva, vogal.
A ordem dos trabalhos para a presente reunião era a seguinte:
- Reunião com Advogados de Empresa;
- Aprovação e assinatura da acta da última reunião;
- Eventos formativos;
- Código de Ética do Advogado de Empresa;
- Outras informações; e,
- Marcação da próxima reunião.
Antes da ordem do dia
A Dra. Ana Luísa Soares da Costa, vogal, faltou à reunião, tendo justificado devidamente a sua ausência.
Ponto n.º 1
Na hora agendada compareceu e foi recebido o Senhor Manuel Almeida, “Key Account”, no Grupo Almedina.
O Presidente do I.A.E. deu as boas vindas e fez uma breve abordagem sobre o objeto deste Instituto da Ordem dos Advogados.
O Senhor Manuel Almeida, em representação do Grupo Almedina e com o intuito de estabelecer uma eventual parceria com o IAE, informou que este Grupo tem uma série de produtos digitais, ferramentas jurídicas que podem ser de extrema utilidade para o exercício das funções do Advogado de Empresa.
Posto isto, foram discutidas as necessidades dos Advogados de Empresa, bem como as lacunas/falhas de alguns desses produtos e ferramentas. Foram prestados esclarecimentos diversos, designadamente quanto a uma eventual celebração de protocolo, a ocorrer será com a Ordem dos Advogados e não com o Instituto.
Por fim, o Senhor Manuel Almeida retirou-se, prosseguindo-se com a ordem de trabalhos prevista para a reunião.
Ponto n.º 2
A ata da reunião anterior foi lida e aprovada por todos os presentes e devidamente assinada pelo Presidente deste Instituto.
Ponto n.º 3
No passado dia 18 de Novembro de 2015, realizou-se 1.ª Tertúlia dos Advogados de Empresa na Sala Prof. Adelino daPalma Carlos, na sede da Ordem dos Advogados, sobre o tema “Autonomia Técnica versus Dependência Financeira”, na qual, como oradores, pudemos contar com a Dra. Soraia Quarenta, Advogada de Empresa na “Seoane & Vidal, S.A.” e com o Dr. Paulo Martins, Diretor Jurídico da Thales Portugal.
Atenta a boa recetividade do evento, o I.A.E., propõe-se concretizar uma 2.ª Tertúlia que irá versar sobre tema “A Confidencialidade por parte do Advogado de Empresa: um direito ou um dever?”. Pretende-se que a referida Tertúlia seja realizada no mês de Dezembro de 2015.
Para o efeito, deverá dar-se conhecimento à Senhora Bastonária, Dra. Elina Fraga com vista a articulação com os serviços da Ordem.
O I.A.E. propõe-se igualmente, a partir do próximo ano, iniciar um ciclo de conferências, sobre o tema “O Processo de Execução Fiscal – Da Teoria à Prática”. Para o efeito presente fazê-lo a nível nacional, percorrendo diversas cidades e assim prosseguindo um objetivo ao qual se propôs para este mandato.
Ponto n.º 4
No que respeita ao Código de Ética, o I.A.E remete à Senhora Bastonária, Dra. Elina Fraga, aguardando ainda a sua autorização para posterior publicação.
Ponto n.º 5
a) No dia 13 de Novembro de 2015, o I.A.E. rececionou um “e-mail” com um pedido de informação formulado pela Dra. Maria Teresa Malta, Advogada, portadora da Cédula Profissional n.º 53473L. Contudo, face ao teor do mesmo o referido pedido foi remetido para o Instituto dos Advogados em Prática Individual – IAPI, por não se tratar de uma matéria da competência do I.A.E.;
b) Rececionamos o convite da ECLA para o 10.º Evento Anual que se realizou em Copenhagen, na Dinamarca, no passado dia 20 de Novembro. O I.A.E., todavia, não se fará representar por razões de equilíbrio orçamental;
c) O I.A.E. também rececionou uma comunicação de Jonathan Marsh a submeter a sua candidatura para o “Executive Board” da ECLA; e,
d) Por último, o I.A.E. foi convidado pela revista “Advocatus”, a redigir um artigo para a edição especial da “Advocatus Business Guide” sobre a importância da assessoria jurídica interna e a sua articulação com a assessoria externa. O I.A.E. acedeu a tal convite, já tendo para o efeito remetido o referido artigo.
Ponto n.º 6
Nada mais havendo a ser objeto de análise, decisão ou deliberação, os trabalhos foram encerrados às 20h10m, na sede da Ordem dos Advogados, confirmando-se que a próxima reunião do I.A.E. será realizada no dia 16 de Dezembro de 2015, pelas 19h30m.
A Ordem de Trabalhos, para o efeito, será remetida, em tempo, a todos os membros.
Para constar se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por todos os membros do I.A.E.
Esta ata deverá ser enviada à Senhora Bastonária, distribuída pelos membros da Direção e inserida no local do I.A.E. do portal da Ordem dos Advogados.
O Presidente da Direção
