BIOÉTICA / GRUPO EUROPEU DE ÉTICA PARA AS CIÊNCIAS E AS NOVAS TECNOLOGIAS


Decisão 2005/754/CE, da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, relativa à nomeação dos membros do grupo europeu de ética para as ciências e as novas tecnologias para o seu terceiro mandato. In Jornal Oficial da União Europeia. – L284 (27 Out. 2005), p.6-7. http://europa.eu.int/

• A Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, [SEC (97) 2404] criou o grupo europeu de ética para as ciências e as novas tecnologias (GEE).
• “Artigo 2.º - São nomeados membros do GEE por um período de quatro anos: (…) 9) Paula Martinho da Silva.”






Diário da República


VEÍCULOS MOTORIZADOS / HOMOLOGAÇÃO CE / REGULAMENTO RELATIVO ÀS MASSAS E DIMENSÕES

Decreto-Lei n.º 177/2005, de 27 de Outubro de 2005 / Ministério da Administração Interna. - Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/86/CE, da Comissão, de 5 de Julho, aprovando o Regulamento Relativo às Massas e Dimensões dos Ciclomotores, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos. In Diário da República. – S.1-A n.207 (27 Out 2005), p.6220-6223. https://www.dre.pt

• Regulamentação do n.º 1 do artigo 57.º e do n.º 3 do artigo 114.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, com a última redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro.
• Revoga o anexo IV da Portaria n.º 517-A/96, de 27 de Setembro.
• Veículos definidos nos n.ºs 1 e 2 do artigo 1.º do Regulamento da Homologação de Veículos a Motor de Duas e Três Rodas e Respectivo Indicador de Velocidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2002, de 16 de Fevereiro, com a última redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 14/2005, de 10 de Janeiro.
• Directiva 93/93/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativa às massas e dimensões dos veículos a motor de duas ou três rodas. In JOCE. - L311 (14 Dez. 1993), p.76-82.

• Directiva 2004/86/CE da Comissão, de 5 de Julho de 2004, que altera, para a adaptar ao progresso técnico, a Directiva 93/93/CEE do Conselho relativa às massas e dimensões dos veículos a motor de duas ou três rodas. In JOUE. - L236 (7 Jul. 2004), p.12-14.