Segunda-feira, 6 de Outubro de 2008

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

CONTRAFACÇÃO E PIRATARIA / PLANO EUROPEU GLOBAL DE COMBATE

@ Resolução do Conselho, de 25 de Setembro de 2008, sobre um plano europeu global de combate à contrafacção e à pirataria (2008/C 253/01). JOUE. - C 253 (4 Outubro 2008), p. 1-2. http://eur-lex.europa.eu/

DIÁRIO DA REPÚBLICA

ARTES / APOIO FINANCEIRO DO ESTADO / ÁREAS DA ARQUITECTURA, DO DESIGN, DAS ARTES DIGITAIS, DAS ARTES PLÁSTICAS, DA DANÇA, DA FOTOGRAFIA, DA MÚSICA, DO TEATRO E DAS ÁREAS DE CRUZAMENTO ARTÍSTICO

@ Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro / Ministério da Cultura. - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de Novembro, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, às artes . Diário da República. – S.1 n. 193 (6 Outubro 2008), p. 7084 - 7093. http://www.dre.pt/

• ENTRADA EM VIGOR: 2008-10-07.

INFORMAÇÃO CLASSIFICADA / TROCA E PROTECÇÃO MÚTUA / PORTUGAL / LUXEMBURGO

@ Decreto n.º 32/2008, de 6 de Outubro / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado no Luxemburgo em 22 de Fevereiro de 2008. Diário da República. – S.1 n. 193 (6 Outubro 2008), p. 7059 - 7071. http://www.dre.pt/

JOGOS DA LUSOFONIA / LISBOA, 11 E 19 DE JULHO DE 2009 / CONTRA-ORDENAÇÕES

@ Decreto-Lei n.º 193/2008, de 6 de Outubro de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros. - Estabelece o regime de protecção jurídica a que ficam sujeitas as designações dos II Jogos da Lusofonia, bem como os mecanismos que reforçam o combate a qualquer forma, directa ou indirecta, de aproveitamento ilícito dos benefícios decorrentes deste evento desportivo. Diário da República. – S.1 n. 193 (6 Outubro 2008), p. 7058 - 7059. http://www.dre.pt/

• ENTRADA EM VIGOR: 2008-10-07.

COMBUSTÍVEIS / LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DO PETRÓLEO E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

@ Decreto-Lei n.º 195/2008, de 6 de Outubro / Ministério da Economia e da Inovação. - Procede à terceira alteração e à republicação do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis. Diário da República. – S.1 n. 193 (6 Outubro 2008), p. 7072-7083. http://www.dre.pt/

• ENTRADA EM VIGOR no prazo de 30 dias a contar da data da sua publicação.