GAZETA DIÁRIA | N 82 | QUARTA-FEIRA | 28 ABRIL 2010

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

PATRIMÓNIO CULTURAL / EFEITOS COMBINADOS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, DE OUTRAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS, DAS INTERVENÇÕES HUMANAS E DOS RISCOS LIGADOS À SEGURANÇA
@ Recomendação da Comissão, de 26 de Abril de 2010, relativa à iniciativa de programação conjunta em investigação «Património Cultural e Alterações Globais: um novo desafio para a Europa» (2010/238/UE). JOUE. - L 106 (28 Abril 2010), p. 18-19. http://eur-lex.europa.eu/

DIÁRIO DA REPÚBLICA

CONSELHO INTERMINISTERIAL PARA OS PROBLEMAS DA DROGA, DAS TOXICODEPENDÊNCIAS E DO USO NOCIVO DO ÁLCOOL
@ Decreto-Lei n.º 40/2010, de 28 de Abril / Ministério da Saúde. - Reorganiza as estruturas de coordenação do combate à droga e à toxicodependência, alargando as respectivas competências à definição e à execução de políticas relacionadas com o uso nocivo do álcool, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro. Diário da República. – S. 1 N. 82 (28 Abril 2010), p. 1461-1466. http://www.dre.pt/

. ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publi.ação.

. ALTERA os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º e 16.º do Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro.

. ANEXO (a que se refere o artigo 3.º) Republicação do Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro.