Efemérides: ordem cronológica
JANEIRO 2024
1 DE JANEIRO DE 2024
Dia do Domínio Público - 2024
📅 «O Dia do Domínio Público comemora o momento em que os direitos autorais expiram no primeiro dia de cada ano. Os filmes, fotos, livros e sinfonias cujo termo de direitos autorais terminou tornam-se livres para o uso comum. O fim dos direitos autorais sobre esses trabalhos significa que eles entram no domínio público. Educadores, estudantes, artistas e fãs podem usá-los sem permissão nem pagamento. Os arquivos on-line podem digitalizar e torná-los totalmente disponíveis sem a ameaça de ações judiciais ou exigências de licenciamento.
Em Portugal os direitos autorais caducam 70 anos após a morte do autor (incluindo os direitos das obras póstumas). No caso de obra coletiva, os direitos de autor terminam 70 anos após a primeira publicação ou divulgação lícita.
A primeira menção conhecida do dia do domínio público foi em 2004 por Wallace McLean em contribuição para o fórum Canadian Digital Copyright.». Wikipédia.
Dia Mundial da Paz
📅 «O Dia Mundial da Paz, inicialmente chamado simplesmente de Dia da Paz, é comemorado em 1 de janeiro, tendo sido criado pelo Papa Paulo VI em 1967. Em 8 de dezembro de 1967, o Papa Paulo VI escreveu uma mensagem propondo a criação do Dia Mundial da Paz, a ser festejado no dia 1 de janeiro de cada ano. Mas o papa não queria que a comemoração se restringisse apenas aos católicos – para ele, a verdadeira celebração da paz só estaria completa se envolvesse todos os Homens, não importando a religião». Wikipédia.
23 DE JANEIRO DE 2024
Dia Mundial da Liberdade
📅 O Dia Mundial da Liberdade celebra-se a 23 de janeiro. Em Portugal o Dia da Liberdade comemora-se a 25 de abril, mas a data internacional para celebrar a liberdade calha no calendário a 23 de janeiro. A data foi criada pela ONU e proclamada pela UNESCO. A liberdade é um direito de todos os seres humanos para realizarem as suas próprias escolhas, para traçarem o seu futuro e determinarem as suas opções de vida.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos contempla a liberdade no Artigo 1.º: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”. Já o Artigo 2.º refere que: “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.” Datas Comemorativas 2023 - Todas as Datas Comemorativas e Dias Importantes de 2023
24 DE JANEIRO DE 2024
Dia Internacional da Educação
📅 «A 24 de janeiro comemora-se, anualmente, o Dia Internacional da Educação. Este dia foi criado através da Resolução 73/25 da Assembleia Geral da ONU, a 3 de dezembro de 2018. O seu objetivo é sensibilizar a sociedade civil para que se cumpra o direito à educação, consagrado no artigo 26º. da «Declaração Universal dos Direitos Humanos» (1948) e na «Convenção sobre os Direitos da Criança» (1989). Por outro lado, procura-se sublinhar o papel da educação enquanto meio para quebrar ciclos de pobreza e para o desenvolvimento social.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, quando adotada em setembro de 2015, reconheceu que a educação é um pilar essencial para os seus objetivos, em particular, o Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável n.º4 que assume o compromisso de garantir oportunidades educativas inclusivas e de qualidade, bem como de aprendizagem ao longo da vida.
Em 2024, o tema é «Aprender para uma paz duradoura». No momento em que o mundo assiste a uma onda de conflitos violentos, paralelamente a um aumento da discriminação, do racismo, da xenofobia e do discurso de ódio. O impacto desta violência transcende qualquer fronteira baseada na geografia, género, raça, religião, política, em linha e "offline".
Um compromisso ativo com a paz é hoje mais urgente do que nunca: a educação é fundamental para este esforço, como sublinha a Recomendação da UNESCO sobre Educação para a Paz, os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável. Aprender para a paz deve ser transformador e ajudar a capacitar os alunos com os conhecimentos, valores, atitudes, competências e comportamentos necessários para se tornarem agentes da paz nas suas comunidades». Eurocid | Efemérides.
Dia Internacional do Advogado em Perigo
📅 «International Day of the Endangered Lawyer: Voices from Afghanistan, Myanmar / Ingrid Burke Friedman | JURIST Editorial Director. JANUARY 24, 2022 10:54:07 PM. - January 24 marks the International Day of the Endangered Lawyer—an occasion [KEEP YOUR HANDS OFF THE LAWYERS] to reflect on lawyers worldwide who have been subjected to harassment, silencing, pressure, threats, persecution, torture, murder and disappearance.
In theory, the UN Basic Principles on the Role of Lawyers aim to safeguard members of the profession, but in practice, far too many attorneys and legal academics are under siege, a fact that may be attributable to shifting global political leanings. “Globally, rising populism and increasing authoritarianism are leading to shrinking space for civil society and lower respect for rule of law. When human rights conditions worsen, the role of lawyers is even more important because they represent the last hope to advance the rule of law, fair trial rights, and basic human rights principles,” according to a 2021 American Bar Association report. (...).
► Why Do We Need a Day of the Endangered Lawyer? By Jasmine Cameron, Senior Staff Attorney for Europe and Eurasia, ABA Justice Defenders Program.
In Afghanistan, the Taliban stormed the country’s independent bar association, forcibly seized control of licensing responsibilities, and prohibited female judges and lawyers from practicing. Still, pioneering lawyers continue to work both within the country and from abroad to help protect their embattled colleagues, and to highlight worrying shifts in Afghan legal scholarship and practice.
In Myanmar, after overthrowing the democratically appointed government, the country’s post-Coup military leadership, the Tatmadaw, targeted lawyers and law students, at times with fatal consequences. Still, law students and lawyers continue their fight to revive the budding democratic values they feel the coup crushed. (...)». JURIST Legal News & Research Services, Inc. | Pittsburgh.
27 DE JANEIRO DE 2024
Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
📅 «A 27 de janeiro assinala-se, anualmente, o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Este dia foi implementado através da Resolução 60/7 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a 1 de novembro de 2005.
O propósito deste dia é não esquecer o genocídio em massa de seis milhões de judeus pelos Nazis e respetivos colaboracionistas. Este constitui um dos maiores crimes contra a Humanidade de que há memória. Por outro lado, pretende-se educar para a tolerância e a paz, bem como alertar para o combate ao antissemitismo.
O tema em 2024 é «Reconhecer a coragem extraordinária das vítimas e sobreviventes do Holocausto». Durante o Holocausto, os nazis fizeram de tudo para desumanizar as suas vítimas. Desafiar os nazis exigiu uma coragem extraordinária.
Assim, este ano as Nações Unidas prestam homenagem à coragem de todos aqueles que enfrentaram os nazis, apesar dos graves riscos, de modo a honrar o seu legado com as suas histórias». Eurocid | Efemérides.
Links relacionados
28 DE JANEIRO DE 2024
Dia Europeu da Proteção de Dados
📅 «O Dia Europeu da Proteção de Dados assinala-se, anualmente a 28 de janeiro. Esta data foi criada a 26 de abril de 2006, pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa. O dia escolhido é a data em que a «Convenção para a Proteção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal», também conhecida como «Convenção 108», foi assinada.
Para comemorar este acontecimento emblemático, todos os anos os países membros do Conselho da Europa, bem como as instituições, agências e outros organismos da UE celebram o Dia Europeu da Proteção de Dados, a 28 de janeiro. A finalidade deste dia, que é também conhecido em todo o mundo como o Dia da Proteção de Dados, é a consciencialização e a promoção de boas práticas de privacidade e proteção dos dados.
O objetivo é dar a conhecer os direitos de proteção dos dados pessoais e da privacidade. Pretende-se, também, mostrar a importância da proteção de dados e privacidade no nosso dia-a-dia:
- no emprego;
- no acesso a serviços de saúde;
- na aquisição de bens e serviços e;
- no uso da Internet». Eurocid | Efemérides.
30 DE JANEIRO DE 2024
Dia Escolar da Não Violência e da Paz
📅 «O Dia Escolar da Não Violência e da Paz comemora-se anualmente a 30 de janeiro. A data foi instituída em 1964 em Espanha pelo poeta, pedagogo e pacifista espanhol Llorenç Vidal, mas foi acolhida a nível internacional. Foi escolhido o dia 30 de janeiro por assinalar o falecimento do grande pacifista indiano Mahatma Gandhi. No dia do nascimento de Gandhi, 2 de outubro, por sua vez, é comemorado o Dia da Não-Violência. Nos países do hemisfério sul, com calendários escolares diferentes, a data comemora-se por volta de 30 de março.
O objetivo do Dia Escolar da Não Violência e da Paz passa por alertar os alunos, os professores, os pais, os políticos e os governantes para a necessidade de uma educação para a paz, que promova valores como o respeito, a igualdade, a tolerância, a solidariedade, a cooperação e a não violência. Fomentar a comunicação entre todos, impedir situações de bullying e incrementar a amizade são preocupações deste dia.
Em Portugal realizam-se diversas atividades nos agrupamentos escolares tendo em vista alcançar esses objetivos. Uma das ações do Ministério da Educação relacionadas ao tema foi impulsionar o plano de prevenção "Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência.” Datas Comemorativas 2023 - Todas as Datas Comemorativas e Dias Importantes de 2023
31 DE JANEIRO DE 2024
Dia ao Contrário
📅 «O Dia ao Contrário ocorre anualmente a 31 de janeiro. Este é um dia de fazer tudo ao contrário. O objetivo é abanar a rotina do quotidiano e libertar a mente da prisão da normalidade. A data como é hoje celebrada tem origem nos Estados Unidos da América (o popular dia Backward Day), mas em várias culturas espalhadas pelo mundo já se registava no passado um dia onde as regras eram viradas ao contrário por um dia, tornando-se o ilegal legal e o proibido permitido.
Na Roma Antiga, por exemplo, festejava-se a Saturnália em dezembro, uma festa onde se viraram as normas do avesso por um dia, com os senhores a servirem os escravos à mesa e com o jogo a ser permitido. Fazer as coisas de forma diferente do habitual é um estímulo para o cérebro. Datas Comemorativas 2023 - Todas as Datas Comemorativas e Dias Importantes de 2023.
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2024-01-26 / 16:40
